Debates sobre a certidão negativa de débitos trabalhistas

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Senhoras, Elói Martins, Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	Síntese 2012
Materias:	Licitação, legislação, alteração, Brasil. Certidão negativa, Brasil. Débito trabalhista, Brasil. Licitação, edital, documentação, Brasil. Obrigações do empregador, licitação, documentação, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/15311

Ejemplares similares: Debates sobre a certidão negativa de débitos trabalhistas

Vista rápida
Certidão negativa trabalhista pode ser mas não precisa ser exigida nos editais de licitação
Vista rápida
Comprovação de regularidade trabalhista para habilitação na licitação: considerações sobre a constitucionalidade e o âmbito de aplicação da Lei nº 12.440/2011
Vista rápida
A exigência de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) nos pagamentos referentes aos Contratos celebrados antes da vigência da Lei nº 12.440/2011
Vista rápida
Habilitação técnica em licitações públicas
Vista rápida
Certidão negativa de débitos trabalhistas: breves considerações
Vista rápida
O direito à certidão positiva com efeito de negativa e o recurso voluntário intempestivo
Vista rápida
Compreensão geral do Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte : a natureza jurídica dos seus favorecimentos em licitações e contratos administrativos.
Vista rápida
Certidão negativa de débitos trabalhistas e execução indireta
Vista rápida
Exigência de declaração de anuência às cláusulas editalícias: cabimento e efeitos de eventual descumprimento
Vista rápida
A contribuição da certidão negativa de débitos trabalhistas para a execução trabalhista.
Vista rápida
Pode haver a retenção de parcelas do contrato administrativo quando a contratada possui débitos trabalhistas?
Vista rápida
Habilitação nas licitações: o horror continua
Vista rápida
Procedimento da licitação
Vista rápida
Certidão negativa de débitos trabalhistas: licitações públicas e efetividade das normas de direito do trabalho
Vista rápida
Licitações e contratos : necessidade de empresa em recuperação judicial apresentar a certidão prevista no art. 31, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vista rápida
Certidão negativa de débitos: implicações da Súmula nº 446 do STJ: questionamentos sobre sua validade
Vista rápida
Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT): reflexões sobre a Lei 12.440/2011
Vista rápida
Registro de atestados de capacidade técnica nas entidades profissionais competentes: quando a exigência é legal ou ilegal?
Vista rápida
Inconstitucionalidade da Certidão Negativa de Débito Trabalhista
Vista rápida
Regularização fiscal tardia de microempresas e empresas de pequeno porte no pregão eletrônico.
Vista rápida
Exigência de declaração de habilitação profissional (DHP) ou certidão de regularidade profissional (CRP) nos documentos contábeis de licitantes como requisito para habilitação em certames licitatórios
Vista rápida
Desnecessidade de manutenção de índices financeiros nos contratos de concessão
Vista rápida
Novos paradigmas da licitação e contratação de publicidade
Vista rápida
Aproveitamento de atestado técnico de sociedade de propósito específico pelo acionista