Administrativo. Mandado de segurança. Seleção para contratação temporária de professor substituto. Participação de professor já contratado. Vedação. Lei nº 8.745/1993. Violação ao princípio da isonomia

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Creuz, Luís Rodolfo Cruz e, Villarreal, Gabriel Hernan Facal
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Síntese 2012
Sujets:	Professor, contratação, jurisprudência, Brasil. Isonomia constitucional, jurisprudência, Brasil. Moralidade administrativa, jurisprudência, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/15393

Documents similaires: Administrativo. Mandado de segurança. Seleção para contratação temporária de professor substituto. Participação de professor já contratado. Vedação. Lei nº 8.745/1993. Violação ao princípio da isonomia

Aperçu
El ideario jurídico del professor Juan Carlos Cassagne
Aperçu
Professor Philippe Malinvaud (1934-2020).
Aperçu
A interpretação da aposentadoria do professor no regime geral da previdência social
Aperçu
Aposentadoria do professor.
Aperçu
Professores universitários : equiparação salarial e quadro de carreira
Aperçu
"Função de magistério": aposentadoria especial de professores - a súmula STF nº 726
Aperçu
Das garantias trabalhistas no contrato de trabalho do professor
Aperçu
Previsão constitucional de acumulação de cargos de professor.
Aperçu
Da acumulação de cargos de professor : por uma melhor interpretação constitucional.
Aperçu
Ponderações dogmáticas sobre o contrato temporário de professor público federal.
Aperçu
O que é um professor universitário? : em memória de Alcides Tomasetti Júnior.
Aperçu
Cabimento da acumulação remunerada dos cargos públicos de professor e técnico de laboratório.
Aperçu
Aspectos constitucionais da aposentadoria especial do professor e o tempo fictício
Aperçu
Aposentadoria do professor (art. 201, parágrafo 8º, da CF/88)
Aperçu
Modificação legislativa da jornada de trabalho do professor e proibição de retrocesso social.
Aperçu
Os professores, a PEC 286/2016 [i.e. 287/2016] e o futuro do benefício previdenciário.
Aperçu
A inconstitucionalidade da aplicação do fator previdenciário no cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria constitucional do professor
Aperçu
Discurso de agradecimento ao professor José Ignacio Botelho de Mesquita no lançamento do livro Processo civil: homenagem a José Ignacio Botelho de Mesquita
Aperçu
Abordagens restaurativas no enfrentamento ao assédio sexual nas instituições de ensino : uma reflexão a partir da relação professor-aluna.
Aperçu
Dois pesos, duas medidas e uma política pública : a distinta realidade de incentivos dos professores efetivos e designados na rede estadual de educação de Minas Gerais.
Aperçu
RPPS : exigência de cinco anos no cargo público para concessão da aposentadoria (Tema n. 578 do STF).
Aperçu
A aposentadoria especial para membros do magistério
Aperçu
O regime de trabalho dos professores de instituições federais de ensino: acumulação indevida de cargos, enriquecimento ilícito e obrigatoriedade de ressarcir o erário
Aperçu
Tavares Guerreiro : professor e árbitro.