Em busca do direito fundamental à felicidade: a legitimidade constitucional da implementação dos direitos prestacionais-sociais pelo Estado brasileiro

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Lustoza, Helton Kramer
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	Sintese 2012
Materias:	Brasil. [Constituição (1988)]. Direitos e garantias individuais, Brasil. Políticas públicas, Brasil. Estado democrático de direito, Brasil. Direitos econômicos e sociais, Brasil. Teoria do direito, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/15403

Ejemplares similares: Em busca do direito fundamental à felicidade: a legitimidade constitucional da implementação dos direitos prestacionais-sociais pelo Estado brasileiro

Vista rápida
A defesa judicial dos direitos sociais prestacionais a partir da teoria dos direitos humanos de Amartya Sen
Vista rápida
Eficácia horizontal dos direitos sociais prestacionais : educação e saúde.
Vista rápida
O direito fundamental à busca da felicidade nas relações de família.
Vista rápida
O direito à felicidade como direito humano fundamental
Vista rápida
O custo dos direitos prestacionais
Vista rápida
Fundamentalidade dos Direitos Sociais Prestacionais e a teoria de Direitos Humanos de Amartya Sen
Vista rápida
Legitimidade e exercício do poder administrativo: o estado democrático de direito em Jürgen Habermas
Vista rápida
Direito fundamental à felicidade : dos clássicos à sociedade da informação.
Vista rápida
Efetividade dos Direitos Fundamentais e o Princípio da Reserva do Possível: uma Discussão em Torno da Legitimidade das Tomadas de Decisão Público-Administrativas
Vista rápida
A teoria das fontes do Direito em Kelsen e a sua concepção democrática do Estado
Vista rápida
Direito administrativo em enfoque: as contribuições da teoria discursiva de Jürgen Habermas
Vista rápida
O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e o direito fundamental à educação
Vista rápida
O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e o direito fundamental à educação
Vista rápida
A efetividade dos direitos fundamentais prestacionais à luz das regras do direito financeiro.
Vista rápida
Do instituto da adoção como instrumento de concretização do princípio da busca pela felicidade.
Vista rápida
O futuro da separação de poderes
Vista rápida
Delimitação aos direitos fundamentais
Vista rápida
Direitos sociais – Questões conceituais e efetividade
Vista rápida
Novos paradigmas da incidência do ISSQN sobre a prestação de serviço na construção civil
Vista rápida
Processos estruturais : controle judicial de políticas públicas e efetividade dos direitos prestacionais.
Vista rápida
Vida, segurança e felicidade
Vista rápida
Estado democrático de direito. Segurança jurídica. A correta forma de interpretação dos benefícios fiscais e a concretização dos direitos sociais
Vista rápida
Em busca de um novo fundamento para o sistema jurídico : para além da norma fundamental de Hans Kelsen.
Vista rápida
O direito fundamental ao mínimo existencial como conceito normativamente dependente