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O princípio do promotor natural

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Detalhes bibliográficos
Autor principal: Gomes, Magno Federici
Formato: Online
Idioma:Outro
Publicado em: Notadez 2013
Assuntos:
Brasil. [Constituição (1988)].
Brasil. [Código de processo penal (1941)].
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF).
Princípio do juiz natural, Brasil.
Direitos e garantias individuais, Brasil.
Ministério público, competência, Brasil.
Defensor dativo, Brasil.
Devido processo legal, Brasil.
Isonomia constitucional, Brasil.
Direito de defesa (processo penal), Brasil.
Acesso em linha:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/15624
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    por: Gomes, Magno Federici, et al.
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