As(os) viúvas(os) e o sistema previdenciário

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Martins, Bruno Sá Freire
Formato:	Online
Idioma:	Outro
Publicado em:	Síntese 2012
Assuntos:	Previdência social. Benefício previdenciário, legislação. Beneficiário, Brasil. Viúva, proteção, Brasil. Viuvez, direitos e deveres, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/15677

Registros relacionados: As(os) viúvas(os) e o sistema previdenciário

Visualização Rápida
O direito da legítima companheira à pensão por morte e a possibilidade de rateio do benefício entre a viúva e a concubina
Visualização Rápida
Direito sucessório do cônjuge sobrevivente
Visualização Rápida
Os filhos no direito previdenciário
Visualização Rápida
Os filhos no direito previdenciário
Visualização Rápida
Processo e previdência: traços comuns entre o procedimento previdenciário e o procedimento acidentário
Visualização Rápida
A perda da qualidade de segurado e seus efeitos no regime geral de previdência social.
Visualização Rápida
Além da Incapacidade: diferenças entre as concessões administrativa e judicial e medidas para evitar que os benefícios se mantenham indevidamente
Visualização Rápida
Pensão por morte do conjugicida
Visualização Rápida
O segurado facultativo de baixa renda, a burocratização do serviço público, o sistema de informação e o risco.
Visualização Rápida
A proteção aos filhos do casamento anterior extinto por morte : o art. 183, XIII do CC.
Visualização Rápida
A PEC do "calote" ; os desajustes da "reforma da previdência" e o caos previdenciário.
Visualização Rápida
Fundamentos para a impossibilidade de restituição pelo INSS de valores pagos indevidamente pelo segurado.
Visualização Rápida
Os filósofos, a mentira e os benefícios por incapacidade do INSS.
Visualização Rápida
Aposentadoria por invalidez e retorno voluntário ao trabalho : consequências jurídicas da não comunicação ao INSS.
Visualização Rápida
Processo e previdência: crescente interesse das cortes supremas em matéria previdenciária
Visualização Rápida
O sistema de contas previdenciárias capitalizadas e nocionais para benefícios programados e o híbrido clássico para os não programados : a experiência alienígena e a bússola da solidariedade na era pós-covid-19 versus os riscos conglobantes.
Visualização Rápida
Prescrição em matéria de benefício previdenciário
Visualização Rápida
O cabimento do benefício previdenciário de salário-família nas guardas unilateral e compartilhada.
Visualização Rápida
A repercussão da prescrição e decadência no Direito Previdenciário face ao Recurso Extraordinário nº 626.489
Visualização Rápida
A superveniência de melhores condições econômicas depois do óbito e do início do recebimento da pensão faz cessar o direito ao benefício concedido aos pais do falecido?
Visualização Rápida
A superveniência de melhores condições econômicas depois do óbito e do início do recebimento da pensão faz cessar o direito ao benefício concedido aos pais do falecido?
Visualização Rápida
A renúncia da pensão alimentícia e seus efeitos na relação jurídica previdenciária
Visualização Rápida
PEC 6/2019 : introdução do regime de capitalização no direito previdenciário brasileiro.
Visualização Rápida
A aplicação do instituto da qualidade de segurado com a entrada em vigor da emenda constitucional nº 20/1998 e da lei nº 10.666/2003