Revisitando a Teoria da Separação dos Poderes

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Pereira Junior, Jessé Torres
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Fórum 2013
Sujets:	Separação de poderes, doutrinas e controvérsias, Brasil. Prestação de contas, Brasil. Eficiência (serviço público), proteção, Brasil. Autonomia dos poderes, Brasil. Administração pública, controle, Brasil. Interesse público, proteção, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/16187

Documents similaires: Revisitando a Teoria da Separação dos Poderes

Aperçu
Revisitando a teoria da separação dos poderes.
Aperçu
Considerações sobre a teoria dos freios e contrapesos : checks and balances system.
Aperçu
A separação dos poderes e a independência do Poder Judiciário
Aperçu
O princípio da separação dos poderes a autonomia dos legislativos municipais; limites da competência do Ministério Público; preservação ambiental; exercício do poder de polícia e concessões
Aperçu
Instabilidade institucional e a necessidade de equilíbrio entre os poderes do Estado.
Aperçu
A implementação e monitorização do piloto “Tribunal+” ao abrigo do “Programa justiça + próxima”.
Aperçu
A separação de poderes no Brasil hoje.
Aperçu
O princípio da eficiência administrativa na jurisprudência do TCU.
Aperçu
Teoria do diálogo e separação dos poderes.
Aperçu
A separação dos poderes na Constituição Brasileira
Aperçu
Movimentos de redução da discricionariedade administrativa : eficiência, motivação e redução da discricionariedade a zero.
Aperçu
O dever de atendimento pessoal ao consumidor pelo prestador de serviço público
Aperçu
Imposição judicial de serviços públicos de saúde x teoria da separação de poderes: uma análise da legitimidade da jurisdição constitucional no estado democrático de direito
Aperçu
A regulação dos serviços públicos como instrumento para o desenvolvimento
Aperçu
Sobre o fio da navalha: a justiça criminal entre a eficiência e os direitos fundamentais
Aperçu
Os desafios da CVM
Aperçu
Reflexões sobre o orçamento impositivo: as emendas individuais impositivas
Aperçu
Indefinição conceitual acerca do dever constitucional de eficiência administrativa.
Aperçu
O princípio da eficiência e o controle da atuação administrativa discricionária.
Aperçu
A moralidade no poder disciplinar sancionador
Aperçu
A governança corporativa e o poder público.
Aperçu
A governança corporativa e o poder público.
Aperçu
O ativismo judiciário e a separação de poderes.
Aperçu
Os direitos de guarda, visita e fiscalização dos filhos ante a separação dos pais.