Uma contribuição do debate acerca da teoria das ações para as denominadas "ações revisionais": o início do fim da ação condenatória

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Melo, Rafael Corte
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Notadez 2013
Sujets:	Ação cominatória, Brasil. Liquidação da sentença, Brasil. Ação declaratória, Brasil. Sentença condenatória, Brasil. Pena pecuniária, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/16243

Documents similaires: Uma contribuição do debate acerca da teoria das ações para as denominadas "ações revisionais": o início do fim da ação condenatória

Aperçu
As ações (e sentenças) condenatórias, mandamentais e executivas
Aperçu
Reivindicação e sentença condenatória.
Aperçu
Coisa julgada, ação declaratória seguida de condenatória.
Aperçu
Ação condenatória, pretensão material e a efetividade do processo: as matrizes racionalistas do direito processual sob interrogação
Aperçu
Tipologia quinária das ações na era do sincretismo processual: a eficácia executiva da sentença declaratória e os efeitos preponderantes da sentença condenatória
Aperçu
A preservação da tutela jurisdicional a partir da interação das eficácias mandamental e condenatória
Aperçu
Execução especifica : obrigações de fazer, de não fazer e de prestar declaração de vontade: cominação e ação de preceito cominatório.
Aperçu
Condenas de futuro.
Aperçu
Ação e ações: sobre a renovada polêmica em torno da ação de direito material
Aperçu
Aplicabilidade da multa do art. 475-J do CPC condicionada à espécie de liquidação exigida pela sentença condenatória
Aperçu
Recentes reformas do código de processo civil: a classificação da eficácia das ações e sentenças na perspectiva reformista
Aperçu
Tutela jurisdicional meramente declaratória.
Aperçu
Sentenças declaratórias, sentenças condenatórias e eficácia executiva dos julgados
Aperçu
É possível o uso da multa (astreintes) prevista no art. 461 do CPC, em prol da satisfação de oabrigação de pagar quantia em dinheiro, devidamente calcada em título executivo (judicial ou extrajudicial)?
Aperçu
Os critérios de definição dos honorários de sucumbência
Aperçu
Ação Cominatória n. 897/61
Aperçu
Sentenças meramente declaratórias como título executivo sob a égide da efetividade da tutela jurisdicional
Aperçu
Liquidação de sentença nas ações coletivas
Aperçu
A sentença declaratória e sua possível força executiva
Aperçu
Ação declaratória incidental.
Aperçu
A (re)vistitação às eficácias condenatória, executiva e mandamental da sentença : o processo sincrético como garantia constitucional
Aperçu
A antecipação de tutela nas ações coletivas
Aperçu
Ação cível ex delicto para liquidação da sentença penal condenatória em crimes de violência doméstica e a incidência do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero - Resolução 492/2023 do CNJ.
Aperçu
Ação Cominatória n.5522/62