Títulos de capitalização cuja comercialização por entidades de assistência social sem fins lucrativos tem os resultados, deduzidas as despesas, destinados exclusivamente a seus objetivos sociais: imunidade tributária das receitas: parecer

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Martins, Ives Gandra da Silva
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	Magister 2013
Materias:	Associação sem fins lucrativos, impostos, parecer, Brasil. Título de crédito, capitalização, Brasil. Obrigação tributária, Brasil. Capitalização, contratação, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/16304

Ejemplares similares: Títulos de capitalização cuja comercialização por entidades de assistência social sem fins lucrativos tem os resultados, deduzidas as despesas, destinados exclusivamente a seus objetivos sociais: imunidade tributária das receitas: parecer

Vista rápida
Títulos de capitalização cuja comercialização por entidades de assistência social sem fins lucrativos tem os resultados, deduzidas as despesas, destinados exclusivamente a seus objetivos sociais: imunidade tributária das receitas: parecer
Vista rápida
Títulos de capitalização cuja comercialização por entidades de assistência social sem fins lucrativos tem os resultados, deduzidas as despesas, destinados exclusivamente a seus objetivos sociais: imunidade tributária das receitas - parecer
Vista rápida
Títulos de capitalização cuja comercialização por entidades de assistência social sem fins lucrativos tem os resultados, deduzidas as despesas, destinados exclusivamente a seus objetivos sociais: imunidade tributária das receitas: parecer
Vista rápida
A estrutural legal das organizações sem fins lucrativos na Europa Central e Oriental(Parte I e II)
Vista rápida
A capitalização dos juros e a MP 2.170/01
Vista rápida
Dispensa de licitação às entidades sem fins lucrativos
Vista rápida
O paradoxo do autofinanciamento das cooperativas
Vista rápida
Utilização de recursos destinados a despesas administrativas de convênios no custeio do pagamento de pessoal vinculado às entidades sem fins lucrativos
Vista rápida
A obrigatoriedade de licitar não deve ser imposta às entidades privadas sem fins lucrativos
Vista rápida
A responsabilidade jurídica dos dirigentes de entidades do Terceiro Setor
Vista rápida
Das organizações da sociedade civil de interesse público
Vista rápida
A (in)constitucionalidade da capitalização de juros no Brasil e seus reflexos para os consumidores.
Vista rápida
Exclusão do ICMS na aquisição de bens das entidades escolares sem fins lucrativos
Vista rápida
Exclusão do ICMS na aquisição de bens das entidades escolares sem fins lucrativos
Vista rápida
Entidade sem finalidade lucrativa, detentora do título de Oscip : do tratamento tributário de suas receitas e rendas, oriundas da execução de termo de parceria celebrado com fundação pública.
Vista rápida
Possibilidade legal de remuneração da Diretoria Estatutária de entidades sem fins lucrativos possuidoras de CEBAS
Vista rápida
Contratação direta pela administração pública de entidade sem fins lucrativos para realização de curso de aperfeiçoamento de seus empregados: doutrina, fundamentação e orientações do TCU
Vista rápida
Convênios com entidades privadas
Vista rápida
Associações ou sociedades sem fins lucrativos, partícipes de convênios com órgãos ou entidades públicas e estatais não podem estar sujeitas à Lei nº 8.666/93 e aos princípios da Administração Pública
Vista rápida
A indevida utilização da formação do Conselho de Administração das Organizações Sociais federais pelos estados e municípios
Vista rápida
A reforma do direito das associações sem fins econômicos pela Lei nº 11.127 de 2005 e o Terceiro Setor
Vista rápida
Participação nos lucros e a incompatibilidade com as instituições filantrópicas
Vista rápida
Da associação no novo Código civil.
Vista rápida
O Ministério Público e a apuração de irregularidades em associações e sociedades sem fins lucrativos por meio do inquérito civil público.