A ação rescisória e os Juizados Especiais Federais: análise crítica da vedação do artigo 59 da Lei nº 9.099/1995
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Outro |
| Publicado em: |
Fórum
2013
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/16339 |
Registros relacionados: A ação rescisória e os Juizados Especiais Federais: análise crítica da vedação do artigo 59 da Lei nº 9.099/1995
- Execução no juizado especial cível estadual (Lei n° 9.099/1995).
- A vítima no Processo Penal: interferências da Lei 9.099/1995
- Aspectos criminológicos da Lei 9.099/95 : Juizados Especiais Criminais.
- Aspectos procedimentais na Lei dos Juizados Especiais Criminais (Lei n. 9.099/95).
- Considerações sobre a representação na lei 9.099/1995
- Questões relevantes do novo procedimento sumário : perícia : recursos : Juizados Especiais Cíveis.