Código QR

ICMS. Transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa situados em diferentes unidades da federação. Base de Cálculo. Lei Complementar nº 87/96, Art. 13, § 4º, I. Conceito de valor da entrada mais recente

Detalhes bibliográficos
Principais autores: Martins, Ives Gandra da Silva, Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
Formato: Online
Idioma:Outro
Publicado em: Magister 2013
Assuntos:
Acesso em linha:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/16364
_version_ 1872057010013339648
author Martins, Ives Gandra da Silva
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
author_browse Martins, Ives Gandra da Silva
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
author_facet Martins, Ives Gandra da Silva
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
author_sort Martins, Ives Gandra da Silva
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T19:03:28Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-16364
institution TJDFT
language Outro
last_indexed 2026-05-27T19:03:28Z
publishDate 2013
publishDateSort 2013
publisher Magister
publisherStr Magister
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-163642024-05-09T23:41:25Z ICMS. Transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa situados em diferentes unidades da federação. Base de Cálculo. Lei Complementar nº 87/96, Art. 13, § 4º, I. Conceito de valor da entrada mais recente Martins, Ives Gandra da Silva Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). Benefício fiscal, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias, Brasil. Incentivo fiscal, aspectos constitucionais, legislação, Brasil. Bitributação, Brasil. Livre concorrência, Brasil. 2013-11-28T16:53:21Z 2013-11-28T16:53:21Z 2013-07 Artigo Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Pública, Porto Alegre, v. 7, n. 39, p. 82-106, jan./fev. 2013. 1981-2221 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/16364 other application/pdf Magister
spellingShingle Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS).
Benefício fiscal, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias, Brasil.
Incentivo fiscal, aspectos constitucionais, legislação, Brasil.
Bitributação, Brasil.
Livre concorrência, Brasil.
Martins, Ives Gandra da Silva
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
ICMS. Transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa situados em diferentes unidades da federação. Base de Cálculo. Lei Complementar nº 87/96, Art. 13, § 4º, I. Conceito de valor da entrada mais recente
title ICMS. Transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa situados em diferentes unidades da federação. Base de Cálculo. Lei Complementar nº 87/96, Art. 13, § 4º, I. Conceito de valor da entrada mais recente
title_full ICMS. Transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa situados em diferentes unidades da federação. Base de Cálculo. Lei Complementar nº 87/96, Art. 13, § 4º, I. Conceito de valor da entrada mais recente
title_fullStr ICMS. Transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa situados em diferentes unidades da federação. Base de Cálculo. Lei Complementar nº 87/96, Art. 13, § 4º, I. Conceito de valor da entrada mais recente
title_full_unstemmed ICMS. Transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa situados em diferentes unidades da federação. Base de Cálculo. Lei Complementar nº 87/96, Art. 13, § 4º, I. Conceito de valor da entrada mais recente
title_short ICMS. Transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa situados em diferentes unidades da federação. Base de Cálculo. Lei Complementar nº 87/96, Art. 13, § 4º, I. Conceito de valor da entrada mais recente
title_sort icms. transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa situados em diferentes unidades da federação. base de cálculo. lei complementar nº 87/96, art. 13, § 4º, i. conceito de valor da entrada mais recente
topic Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS).
Benefício fiscal, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias, Brasil.
Incentivo fiscal, aspectos constitucionais, legislação, Brasil.
Bitributação, Brasil.
Livre concorrência, Brasil.
topic_facet Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS).
Benefício fiscal, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias, Brasil.
Incentivo fiscal, aspectos constitucionais, legislação, Brasil.
Bitributação, Brasil.
Livre concorrência, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/16364
work_keys_str_mv AT martinsivesgandradasilva icmstransferenciademercadoriasentreestabelecimentosdamesmaempresasituadosemdiferentesunidadesdafederacaobasedecalculoleicomplementarno8796art134oiconceitodevalordaentradamaisrecente
AT souzafatimafernandesrodriguesde icmstransferenciademercadoriasentreestabelecimentosdamesmaempresasituadosemdiferentesunidadesdafederacaobasedecalculoleicomplementarno8796art134oiconceitodevalordaentradamaisrecente