Direito Administrativo e a Nova Hermenêutica: Uma Releitura do Modelo Regulatório Brasileiro

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Guerra, Sérgio
Otros Autores:	Fórum
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	Fórum 2006
Materias:	Neoliberalismo, Brasil. Agência reguladora, Brasil. Administração pública, regulação. Poder regulamentar, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/16587

Ejemplares similares: Direito Administrativo e a Nova Hermenêutica: Uma Releitura do Modelo Regulatório Brasileiro

Vista rápida
Agências: sua introdução no modelo jurídico-administrativo brasileiro
Vista rápida
Conceituando regulação social e econômica: implicações para agentes reguladores e para atividade regulatória atual
Vista rápida
Poder normativo das agências reguladoras
Vista rápida
A função normativa das agências reguladoras no direito brasileiro e seus limites.
Vista rápida
O kit regulatório das telecomunicações
Vista rápida
Visão atual das agências autárquicas reguladoras.
Vista rápida
O Direito administrativo, os atos de governo e os Direitos sociais: uma análise a partir do neoconstitucionalismo
Vista rápida
Agências reguladoras: algumas perplexidades e desmistificações
Vista rápida
Agências reguladoras: algumas perplexidades e desmistificações
Vista rápida
Discricionariedade, regulação e reflexividade : uma nova teoria sobre as escolhas administrativas
Vista rápida
O poder normativo das agências reguladoras
Vista rápida
The permit power revisited : the theory and practice of regulatory permits in the administrative state.
Vista rápida
Revisão do estoque regulatório : a tendência de foco na análise de impacto regulatório retrospectiva.
Vista rápida
Análise de impacto regulatório - AIR
Vista rápida
A deterioração do sistema regulatório brasileiro
Vista rápida
Em busca de um melhor modelo regulatório do sistema financeiro brasileiro.
Vista rápida
Análise do setor elétrico brasileiro à luz de princípios regulatórios desenvolvimentistas
Vista rápida
Aspectos do controle judicial sobre as resoluções das agências reguladoras brasileiras
Vista rápida
Novas dimensões da regulação econômica
Vista rápida
A legitimidade do Estado Regulatório brasileiro: uma análise democrática
Vista rápida
Controle judicial das escolhas regulatórias – O fim do protagonismo do Superior Tribunal de Justiça?
Vista rápida
O marco regulatório dos serviços públicos.
Vista rápida
O marco regulatório dos serviços públicos
Vista rápida
Leituras sobre o atual quadro das agências reguladoras no Brasil. Algumas experiências internacionais comparativas para o exame da sustentabilidade brasileira indicada pela Constituição Federal