Mudança ou cleptocracia

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Dantas, Josemar
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Diários Associados 2014
Sujets:	Campanha eleitoral, financiamento, Brasil. Pessoa jurídica, Brasil. Doação, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/16679

Documents similaires: Mudança ou cleptocracia

Aperçu
Algumas reflexões sobre o financiamento político e eleitoral à luz das estatísticas.
Aperçu
O mal em nome do bem
Aperçu
Interpretação ao §1º do art. 81 da Lei nº 9.504/97 : definição de “faturamento bruto” para efeito de teto de doações eleitorais por holdings, no período em que tais ofertas eram legalmente permitidas.
Aperçu
Corrupção e financiamento de campanhas eleitorais.
Aperçu
Corrupção e financiamento de campanhas eleitorais
Aperçu
Doação e corrupção
Aperçu
Do financiamento das campanhas eleitorais
Aperçu
Custeio das despesas partidárias
Aperçu
Lógica e causalidade entre o mau funcionamento dos poderes políticos e o financiamento de campanha eleitoral no Brasil : propostas de mudanças.
Aperçu
Financiamento da política no Brasil: novas perspectivas?
Aperçu
A disciplina legal das eleições brasileiras: inovações ou surpresas?
Aperçu
Doação eleitoral estimável em dinheiro. Prestação de serviços. Limites previstos na legislação eleitoral. Lei das eleições (9.504/1997). Imposição de multa. Interpretação dos tribunais regionais eleitorais sobre o tema
Aperçu
As regras do jogo eleitoral de 2006
Aperçu
Direito eleitoral aplicado: ponderações e críticas para uma reflexão sobre doações acima dos limites legais, substituição de candidatos, a divulgação de pesquisa em registro prévio e propaganda antecipada
Aperçu
A pré-campanha eleitoral.
Aperçu
A lei nº 11.300/06 e as restrições à propaganda eleitoral
Aperçu
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2013, n. 22.
Aperçu
Financiamento de campanhas eleitorais e a recente proibição de doações de pessoas jurídicas.
Aperçu
O fato gerador do Imposto sobre a renda e a aquisição de disponibilidade econômica ou jurídica que implique acréscimo patrimonial: inteligência do artigo 43 do Código Tributário Nacional: ilegalidade de pretendida incidência do imposto de renda sem ocorrência de acréscimo
Aperçu
As influências políticas do financiamento privado nas campanhas eleitorais
Aperçu
Reflexões acerca da distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios em ano eleitoral
Aperçu
Propaganda eleitoral na internet e a nova legislação.
Aperçu
A propaganda partidária : uma análise sistemática do direito material e processual à luz da Lei 13.165, de 29.09.2015.
Aperçu
A inelegibilidade dos doadores ilícitos em face do art. 23 da Lei nº 9.504/97 após a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.650.