Processo e decisão jurídica

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Del Negri, André
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Fórum 2013
Sujets:	Direito processual constitucional, Brasil. Jurisprudência, decisão judicial, Brasil. Procedimento, jurisprudência, Brasil. Liberalismo, Brasil. Legitimidade, aspectos constitucionais, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/16717

Documents similaires: Processo e decisão jurídica

Aperçu
A legalidade, a legitimidade e o parlamento na lógica do Estado liberal de direito
Aperçu
La argumentación jurídica como presupuesto de legitimidad de la decisión jurisdiccional bajo la perspectiva del garantismo procesal.
Aperçu
L’ennesima riforma della Cassazione civile italiana
Aperçu
Da teoria da relação jurídica processual ao processo civil do estado constitucional
Aperçu
Da teoria da relação jurídica processual ao processo civil do estado constitucional
Aperçu
A structural reform no direito brasileiro e a atuação democrática do Supremo Tribunal Federal na sua implementação.
Aperçu
Poder compensatório e equilíbrio: convergências entre liberalismo e direitos fundamentais
Aperçu
Segurança jurídica: mito e realidade
Aperçu
O neoprocessualismo e as decisões judiciais em desfavor da Fazenda Pública
Aperçu
A conversão do agravo de instrumento em agravo retido na reforma do Código de Processo Civil
Aperçu
Teoria neo-institucionalista em face da instrumentalista: a efetividade do processo e a celeridade do procedimento
Aperçu
Efectos de las resoluciones constitucionales : el precedente constitucional.
Aperçu
O ativismo judicial contemporâneo no Supremo Tribunal Federal e nas cortes estrangeiras.
Aperçu
Forma e legitimação no processo penal : a incompatibilidade da instrumentalidade das formas com a Constituição federal de 1988.
Aperçu
Recorribilidade das interlocutórias no mandado de segurança.
Aperçu
Reflexos da teoria neoliberal e do consenso de Washington na constituição brasileira de 1988
Aperçu
Reflexos da teoria neoliberal e do consenso de Washington na Constituição brasileira de 1988
Aperçu
A conversão do agravo de instrumento em retido
Aperçu
Coisa julgada previdenciária como concretização do direito constitucional a um processo justo
Aperçu
Discriminação por orientação sexual e acesso à justiça: a homossexualidade no direito brasileiro e a concretização dos princípios processuais
Aperçu
Afinal existe uma cláusula geral para adaptação procedimental judicial no Código de processo civil de 2015?
Aperçu
As liberdades públicas nos Estados Unidos, antes, durante e depois da guerra (2ª parte)
Aperçu
As liberdades públicas nos Estados Unidos, antes, durante e depois da guerra (1ª parte)
Aperçu
As liberdades públicas nos Estados Unidos, antes, durante e depois da guerra (3ª parte)