O setor portuário e o novo marco regulatório

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Gomes, Marcos Pinto Correia
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	Fórum 2013
Materias:	Direito portuário, Brasil. Infraestrutura de transporte, Brasil. Contrato de transporte, Brasil. Administração portuária, legislação, Brasil. Porto marítimo, regulação, Brasil. Porto marítimo, modernização, Brasil. Porto marítimo, exploração, Brasil. Porto marítimo, história, Brasil. Serviços públicos, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/16795

Ejemplares similares: O setor portuário e o novo marco regulatório

Vista rápida
O regime jurídico do arrendamento portuário : a questão da obrigatoriedade da licitação.
Vista rápida
Revisão das poligonais de portos organizados.
Vista rápida
Dec. 8.465/2015 : fomento à arbitragem envolvendo a administração pública no setor portuário.
Vista rápida
Novo marco regulatório portuário, melhora regulatória e análise de impacto
Vista rápida
Terminais de uso privado : a insígnia do novo regime jurídico portuário.
Vista rápida
O microssistema (e autonomia) do direito portuário
Vista rápida
Direito, regulação e logística
Vista rápida
A Medida Provisória nº 595: mudanças no marco regulatório do setor portuário no Brasil
Vista rápida
ICMS sobre transporte marítimo e os contratos de fretamento
Vista rápida
Breves reflexões sobre o contrato de transporte marítimo e a responsabilidade diante de caso fortuito previsível.
Vista rápida
Breves notas sobre arbitragem marítima e portuária
Vista rápida
Breves notas sobre arbitragem marítima e portuária
Vista rápida
Aspectos introdutórios do direito marítimo.
Vista rápida
O transporte marítimo de mercadorias
Vista rápida
Serviços públicos e atividades econômicas stricto sensu portuários
Vista rápida
Serviços portuários e as infraestruturas privadas
Vista rápida
Alteração da poligonal de porto organizado : requisitos materiais segundo a Lei 12.815-2013.
Vista rápida
Indústria da navegação 4.0 e os navios autônomos : uma perspectiva para o futuro do trabalho marítimo.
Vista rápida
Atraso na entrega das mercadorias em relação ao conhecimento de embarque
Vista rápida
Portos brasileiros e a nova assimetria regulatória: os títulos habilitantes para a exploração da infraestrutura portuária
Vista rápida
A configuração do direito portuário brasileiro : exercício de percepção jurídica e institucional.
Vista rápida
Terminais portuários de uso privativo misto: as questões da constitucionalidade e das alterações regulatórias
Vista rápida
Da responsabilidade civil do transportador marítimo
Vista rápida
Contrato de uso temporário.