QR Code

A inconstitucionalidade da pertinência temática para os legitimados especiais do controle abstrato de normas

Bibliographic Details
Main Author: Tavares, Aderruan Rodrigues
Format: Online
Language:Outro
Published: Sintese 2012
Subjects:
Online Access:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/16868
_version_ 1872061654048440320
author Tavares, Aderruan Rodrigues
author_browse Tavares, Aderruan Rodrigues
author_facet Tavares, Aderruan Rodrigues
author_sort Tavares, Aderruan Rodrigues
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T21:00:02Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-16868
institution TJDFT
language Outro
last_indexed 2026-05-27T21:00:02Z
publishDate 2012
publishDateSort 2012
publisher Sintese
publisherStr Sintese
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-168682025-08-27T17:13:14Z A inconstitucionalidade da pertinência temática para os legitimados especiais do controle abstrato de normas Tavares, Aderruan Rodrigues Brasil. [Constituição (1988)]. Inconstitucionalidade das leis, Brasil. Controle da constitucionalidade, Brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. Legitimidade ativa, Brasil. 2014-02-25T21:19:31Z 2014-02-25T21:19:31Z 2012-12 Artigo Direito Público, Porto Alegre, v. 9, n. 48, p. 106, nov./dez. 2012. 1806-8200 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/16868 other application/pdf Sintese
spellingShingle Brasil. [Constituição (1988)].
Inconstitucionalidade das leis, Brasil.
Controle da constitucionalidade, Brasil.
Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil.
Legitimidade ativa, Brasil.
Tavares, Aderruan Rodrigues
A inconstitucionalidade da pertinência temática para os legitimados especiais do controle abstrato de normas
title A inconstitucionalidade da pertinência temática para os legitimados especiais do controle abstrato de normas
title_full A inconstitucionalidade da pertinência temática para os legitimados especiais do controle abstrato de normas
title_fullStr A inconstitucionalidade da pertinência temática para os legitimados especiais do controle abstrato de normas
title_full_unstemmed A inconstitucionalidade da pertinência temática para os legitimados especiais do controle abstrato de normas
title_short A inconstitucionalidade da pertinência temática para os legitimados especiais do controle abstrato de normas
title_sort inconstitucionalidade da pertinência temática para os legitimados especiais do controle abstrato de normas
topic Brasil. [Constituição (1988)].
Inconstitucionalidade das leis, Brasil.
Controle da constitucionalidade, Brasil.
Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil.
Legitimidade ativa, Brasil.
topic_facet Brasil. [Constituição (1988)].
Inconstitucionalidade das leis, Brasil.
Controle da constitucionalidade, Brasil.
Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil.
Legitimidade ativa, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/16868
work_keys_str_mv AT tavaresaderruanrodrigues ainconstitucionalidadedapertinenciatematicaparaoslegitimadosespeciaisdocontroleabstratodenormas
AT tavaresaderruanrodrigues inconstitucionalidadedapertinenciatematicaparaoslegitimadosespeciaisdocontroleabstratodenormas