A importância dos instrumentos de política urbana para o descomissionamento de atividades mineradoras
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Outro |
| Publicado em: |
Síntese
2013
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/16903 |
Registros relacionados: A importância dos instrumentos de política urbana para o descomissionamento de atividades mineradoras
- A importância dos contratos de concessão na eficácia de utilização do direito de superfície
- Poda da arborização urbana: ultraje ao ambiente e à sustentabilidade da cidade
- Revisitando o instituto da desapropriação em áreas urbanas
- Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional.
- Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
- O conflito em áreas urbanas à luz da teoria sociológica da posse : invasão ou ocupação? soluções existentes no ordenamento jurídico.