O princípio do promotor natural.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Gomes, Magno Federici, Malvieira, Antonella Perazzo, Santos, Fabiane Cristina dos
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Síntese 2013
Sujets:	Princípio do juiz natural, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. Ministério público, competência, Brasil. Defensor dativo, Brasil. Devido processo legal, Brasil. Isonomia constitucional, Brasil. Contraditório, Brasil. Direito de defesa (processo penal), Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/17057

Documents similaires: O princípio do promotor natural.

Aperçu
O princípio do promotor natural
Aperçu
Do defensor dativo e da sua capacidade recursal.
Aperçu
Processo penal constitucional e democrático: a necessidade de manifestaçao do defensor após parecer do Ministério Público em Tribunal e desfavorável ao acusado
Aperçu
Processo administrativo disciplinar: a súmula nº 343: STJ : DJ 21.09.07: defesa técnica: presença do advogado
Aperçu
A obrigatoriedade de constituir-se advogado no processo administrativo: uma discussão no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional
Aperçu
Notas sobre o artigo 302, parágrafo único, do CPC
Aperçu
Efemeridade da súmula nº 343 do STJ
Aperçu
Defensor público Ad Hoc.
Aperçu
A Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado e a defesa do meio ambiente
Aperçu
O princípio do juiz natural na Constituição Federal de 1988 : estudo unificado à luz da Convenção Europeia e Americana de Direitos Humanos.
Aperçu
O princípio do promotor natural ontem e hoje : reconfigurando as atribuições do Ministério Público no processo civil e administrativo.
Aperçu
O direito ao promotor natural no processo penal : a predeterminação legal do acusador como limite ao poder punitivo estatal.
Aperçu
As relativizações da garantia constitucional do juiz natural pela norma processual penal e jurisprudência.
Aperçu
Garantismo jurídico, democracia material e a defensoria pública: contraditório e defesa do acusado não hipossuficiente
Aperçu
Usos e discursos de direitos humanos entre o risco ao Estado Nacional e a dinâmica de sua efetivação : a efetivação de direitos humanos por tribunais nacionais a partir do equilíbrio-conflito entre entidades subnacionais e a União Federal
Aperçu
Sobre os critérios jurisprudenciais de identificação da perda de imparcialidade de um magistrado.
Aperçu
Empoderamento do Ministério Público na atuação como fiscal da ordem jurídica diante da consolidação do contraditório dinâmico no Código de processo civil de 2015.
Aperçu
O princípio do juiz natural e os critérios objetivos de convocação de juízes para atuar nos Tribunais
Aperçu
A eficácia constitucional no tribunal do júri : limites de observação do devido processo legal
Aperçu
A conexão no processo penal, segundo o princípio do juiz natural, e sua aplicação nos processos da Operação Lava Jato.
Aperçu
Breve análise acerca dos sistemas processuais penais: em busca de um sistema democrático
Aperçu
A fórmula do devido processo legal.
Aperçu
Ação civil pública ajuizada por promotor estadual, com impugnação à formação de cartel por empresas cimenteiras : Ministério Público Federal como "promotor natural" : foro competente, nos casos de danos de âmbito nacional
Aperçu
Assistência judiciária gratuita