Indenização na ação desapropriatória

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Leão, Ana Raquel Nogueira Vilela
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Síntese 2013
Materias:	Desapropriação por utilidade pública, doutrinas e controvérsias, Brasil. Desapropriação por utilidade pública, legislação, Brasil. Desapropriação por utilidade pública, jurisprudência, Brasil. Indenização, pagamento, Brasil. Ação de desapropriação, aspectos constitucionais, Brasil. Desapropriação, natureza jurídica, Brasil. Juros compensatórios, pagamento, Brasil. Juros de mora, pagamento, Brasil. Advogado, honorários, Brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/17166

Ejemplares similares: Indenização na ação desapropriatória

Vista rápida
Desapropriação e os debates sobre a intervenção do Estado na propriedade
Vista rápida
O levantamento da indenização em ação expropriatória de bem imóvel urbano e a necessidade de quitação do IPTU do exercício. Análise do artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365/1941 nos Casos de Crédito Tributário Subdividido em prestações mensais
Vista rápida
A ação de desapropriação por utilidade pública e os requisitos para a concessão de imissão provisória na posse: necessidade de revisão da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Vista rápida
A ação de desapropriação por utilidade pública e os requisitos para a concessão de imissão provisória na posse
Vista rápida
Desapropriação para fins de reforma urbana.
Vista rápida
A expropriação por utilidade pública e a problemática da justa indenização na legislação portuguesa
Vista rápida
Controvérsias sobre a indenização nas ações de desapropriação no Brasil
Vista rápida
Reforma agrária: desapropriação: bens públicos: titularidade duvidosa
Vista rápida
Desapropriação - hipóteses admitidas pela constituição - conceito
Vista rápida
Desapropriação em favor de particular : proibição, limites e possibilidades.
Vista rápida
O desvio de finalidade na ação expropriatória: interpretação sistemática do Decreto-Lei nº 3.365/41
Vista rápida
O desvio de finalidade na ação expropriatória: interpretação sistemática do Decreto-Lei nº 3.365/41
Vista rápida
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
Vista rápida
Os juros moratórios e compensatórios nas ações de desapropriação ordinária
Vista rápida
Indenização decorrente de desapropriação: não incidência de tributos: parecer
Vista rápida
Da cessão da posse nas desapropriações para parcelamentos populares.
Vista rápida
Limitações administrativas e o conteúdo econômico da propriedade : uma "desapropriação à brasileira"
Vista rápida
A perfuração do túnel do metrô sob imóveis urbanos: hipótese de mera limitação à propriedade
Vista rápida
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
Vista rápida
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
Vista rápida
As duas versões da exposição de motivos da Lei das sociedades por ações e a necessária composição dos danos aos acionistas minoritários de sociedades de economia mista pelo controlador estatal (art. 238 da Lei 6.404/1976).
Vista rápida
As duas versões da exposição de motivos da Lei das sociedades por ações e a necessária composição dos danos aos acionistas minoritários de sociedades de economia mista pelo controlador estatal (art. 238 da Lei 6.404-1976).
Vista rápida
Pedido de imissão liminar na posse em ações de desapropriações e a necessidade de perícia judicial prévia.
Vista rápida
Problemas atuais da desapropriação