A não incidência do ICMS sobre os serviços conexos à telecomunicação: rediscussão do tema a partir do Recurso Especial n. 1.176.753/RJ
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado: |
2013
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/17232 |
| _version_ | 1872067908573593600 |
|---|---|
| author | Alves, Maíza Costa de Almeida |
| author_browse | Alves, Maíza Costa de Almeida |
| author_facet | Alves, Maíza Costa de Almeida |
| author_sort | Alves, Maíza Costa de Almeida |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T23:42:26Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-17232 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T23:42:26Z |
| publishDate | 2013 |
| publishDateSort | 2013 |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-172322024-05-18T16:00:45Z A não incidência do ICMS sobre os serviços conexos à telecomunicação: rediscussão do tema a partir do Recurso Especial n. 1.176.753/RJ Alves, Maíza Costa de Almeida Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência,. Agência Nacional de Telecomunicações (Brasil) (Anatel). Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). Telecomunicação, impostos, jurisprudência, Brasil. Serviço de comunicação, aspectos constitucionais, Brasil. 2014-03-27T18:42:18Z 2014-03-27T18:42:18Z 2013-01 Artigo Revista de Direito de Informática e Telecomunicações - RDIT, v. 8, n. 14, p. 109-122, jan./jun. 2013. 1981-2507 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/17232 pt_BR application/pdf |
| spellingShingle | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência,. Agência Nacional de Telecomunicações (Brasil) (Anatel). Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). Telecomunicação, impostos, jurisprudência, Brasil. Serviço de comunicação, aspectos constitucionais, Brasil. Alves, Maíza Costa de Almeida A não incidência do ICMS sobre os serviços conexos à telecomunicação: rediscussão do tema a partir do Recurso Especial n. 1.176.753/RJ |
| title | A não incidência do ICMS sobre os serviços conexos à telecomunicação: rediscussão do tema a partir do Recurso Especial n. 1.176.753/RJ |
| title_full | A não incidência do ICMS sobre os serviços conexos à telecomunicação: rediscussão do tema a partir do Recurso Especial n. 1.176.753/RJ |
| title_fullStr | A não incidência do ICMS sobre os serviços conexos à telecomunicação: rediscussão do tema a partir do Recurso Especial n. 1.176.753/RJ |
| title_full_unstemmed | A não incidência do ICMS sobre os serviços conexos à telecomunicação: rediscussão do tema a partir do Recurso Especial n. 1.176.753/RJ |
| title_short | A não incidência do ICMS sobre os serviços conexos à telecomunicação: rediscussão do tema a partir do Recurso Especial n. 1.176.753/RJ |
| title_sort | não incidência do icms sobre os serviços conexos à telecomunicação: rediscussão do tema a partir do recurso especial n. 1.176.753/rj |
| topic | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência,. Agência Nacional de Telecomunicações (Brasil) (Anatel). Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). Telecomunicação, impostos, jurisprudência, Brasil. Serviço de comunicação, aspectos constitucionais, Brasil. |
| topic_facet | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência,. Agência Nacional de Telecomunicações (Brasil) (Anatel). Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). Telecomunicação, impostos, jurisprudência, Brasil. Serviço de comunicação, aspectos constitucionais, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/17232 |
| work_keys_str_mv | AT alvesmaizacostadealmeida anaoincidenciadoicmssobreosservicosconexosatelecomunicacaorediscussaodotemaapartirdorecursoespecialn1176753rj AT alvesmaizacostadealmeida naoincidenciadoicmssobreosservicosconexosatelecomunicacaorediscussaodotemaapartirdorecursoespecialn1176753rj |