Interpretação histórico-evolutiva da imunidade dos livros: o caso do Kindle

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Amaral, Paulo Adyr Dias do
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	2013
Materias:	Machado, Hugo de Brito, homenagem. Brasil. [Código tributário nacional (1966)]. Direito tributário, aspectos constitucionais, Brasil. Sistema tributário, aspectos constitucionais, Brasil. Imunidade tributária, Brasil. Livro eletrônico, impostos, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/17233

Ejemplares similares: Interpretação histórico-evolutiva da imunidade dos livros: o caso do Kindle

Vista rápida
Declaração prestada pelo contribuinte: meio legítimo de constituição do crédito tributário
Vista rápida
Imunidade tributária : considerações acerca da imunidade tributária dos bens destinados a integrar o ativo permanente das instituições de educação sem fins lucrativos.
Vista rápida
O direito tributário no estado democrático de direito
Vista rápida
A inconstitucionalidade da não-contabilização do produto do Imposto de Renda retido na fonte como receita vinculada à educação e à saúde
Vista rápida
Significado da norma do Código Tributário Nacional que preconiza a interpretação literal
Vista rápida
Tributação de lucros no exterior: disponibilidade de renda e tratados internacionais
Vista rápida
As causas de suspensão e interrupção do prazo prescricional no direito tributário : parecer sobre o estranho caso do crédito imprescritível.
Vista rápida
Da prescrição intercorrente de créditos tributários e o art. 40, § 4.º, da Lei de Execuções Fiscais inserido pela Lei 11.051/2004
Vista rápida
Desconsideração da personalidade jurídica no Direito Tributário
Vista rápida
À tributação penal
Vista rápida
Lei Complementar 118/2005 e suas inovações ao art. 168 do CTN
Vista rápida
Interpretação econômica do Direito Tributário: o caso Gregory v. Helvering e as doutrinas do propósito negocial (business purpose) e da substância sobre a forma (substance over form)
Vista rápida
O princípio da confiança retratado no Código Tributário Nacional. A aplicação dos artigos 100 a 146 do CTN. A análise de casos concretos
Vista rápida
Limitações ao poder de tributar: aspectos diferençais entre os institutos da isenção, imunidade, remissão e anistia
Vista rápida
Algumas palavras sobre a extinção do crédito tributário prevista no art. 3º da Lei Complementar 118/2005
Vista rápida
Decadência dos tributos lançados por homologação: uma nova abordagem
Vista rápida
Lançamento por homologação: eficácia e efetividade
Vista rápida
A inconstitucionalidade da não contabilização do produto do imposto de renda retido na fonte - IRRF como receita vinculada às proporções sociais
Vista rápida
Direito constitucional tributário: institutos da prescrição e da decadência como tratados em Lei Complementar da solidariedade originária e subseqüente ou interveniente
Vista rápida
A interpretação econômica no direito tributário brasileiro
Vista rápida
Instituições religiosas: panorama tributário constitucional
Vista rápida
O lançamento tributário e a modalidade do art. 150 do CTN
Vista rápida
Decadência tributária e reestruturação societária: o marco inicial do prazo nos impostos sujeitos a lançamento por homologação
Vista rápida
O instituto da denúncia espontânea nas obrigações tributárias acessórias: debates doutrinários e jurisprudenciais