O crédito do ICMS incidente sobre a energia elétrica consumida na prestação dos serviços de telecomunicações
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado: |
Fórum
2009
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/1726 |
Ejemplares similares: O crédito do ICMS incidente sobre a energia elétrica consumida na prestação dos serviços de telecomunicações
- IPI. Operações com energia elétrica consumida no processo industrial. Direito ao crédito
- Contratos de demanda no fornecimento de energia elétrica - impossibilidade de incidência do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de telecomunicações e transporte interestadual e intermunicipal - ICMS
- Crítica ao creditamento do ICMS sobre a energia elétrica consumida na telecomunicação
- O crédito de ICMS decorrente do rateio de energia elétrica consumida no "processo industrial" e nos demais setores "não industriais".
- O princípio da seletividade e o ICMS incidente sobre energia elétrica
- As diretrizes atuais (agosto de 2008) do STJ sobre a incidência do ICMS nas demandas contratadas de energia elétrica