Tobias Barreto e pena criminal

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Brandão, Cláudio
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Síntese 2013
Materias:	Barreto, Tobias, 1839-1889. Sanção penal, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/17272

Ejemplares similares: Tobias Barreto e pena criminal

Vista rápida
Tobias Barreto e o positivismo penal
Vista rápida
O Código criminal do Império e seu papel no direito penal brasileiro.
Vista rápida
A esquizofrenia da sociedade brasileira e o Código criminal do Império.
Vista rápida
Ação de Notificação n.1416/70
Vista rápida
Peita e suborno como delitos de corrupção no Brasil imperial (1824-1889).
Vista rápida
Polícia, policiamento e racismo no Brasil Império.
Vista rápida
O direito de família no Brasil-Império
Vista rápida
Reflexões sobre a pena criminal e a liberdade de vontade
Vista rápida
Uma análise dos debates médicos e jurídicos sobre responsabilidade penal no Rio de Janeiro entre 1890 e 1942.
Vista rápida
Criminalidade escrava no Brasil imperial e estratégias da população escravizada diante da ordem jurídica do Império (1822-1889).
Vista rápida
Os crimes políticos na doutrina penal brasileira da primeira república (1889-1930).
Vista rápida
A questão da ilegitimidade constitucional no direito italiano segundo a obra de Piero Calamandrei.
Vista rápida
Formação do precedente e amicus curiae no direito imperial brasileiro: o interessante Dec. 6.142-1876
Vista rápida
A execução da pena de multa.
Vista rápida
A denominada "grande naturalização" dos estrangeiros residentes na República dos Estados Unidos do Brasil : análise sobre os efeitos jurídicos do decreto 58-A, de 14 de dezembro de 1889.
Vista rápida
Da experiência da pena.
Vista rápida
As sanções e o procedimento criminal dos direitos autorais.
Vista rápida
A cor da escravização ilegal de pessoas livres no Brasil oitocentista : por uma tentativa de genealogia do artigo 179 do código criminal do império.
Vista rápida
Legislação penal da escravidão.
Vista rápida
Efeitos da condenação criminal.
Vista rápida
Covid-19 e os impactos contratuais sob a égide da boa-fé objetiva : uma abordagem ao pragmatismo de Peirce.
Vista rápida
A política aduaneira do império na década de 1840: autonomia, reciprocidade e pragmatismo
Vista rápida
O direito penal simbólico e os efeitos da pena.
Vista rápida
Compensação penal por penas ou prisões abusivas.