O cumprimento da função social da propriedade no novo Direito Antitruste brasileiro
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Fórum
2013
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/17344 |
Similar Items: O cumprimento da função social da propriedade no novo Direito Antitruste brasileiro
- A análise prévia de atos de concentração: o grande desafio do novo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
- Avocação pelo Tribunal Administrativo do CADE de ato de concentração aprovado pela Superintendência-Geral: análise de seus requisitos e limites
- Direito concorrencial e regulação
- Os procedimentos administrativos do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) e a natureza jurídica das decisões terminativas proferidas pelo CADE
- Remédios do antitruste e efetividade do direito concorrencial.
- Antitruste: política ou técnica?