A tributação da família no ordenamento jurídico brasileiro

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Ferrarini, Letícia
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Notadez 2009
Sujets:	Tributação, Brasil. Família, Brasil. Capacidade contributiva. Tributação, direito comparado, Brasil, Portugal.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/1742

Documents similaires: A tributação da família no ordenamento jurídico brasileiro

Aperçu
Princípio da capacidade contributiva e mínimo isento: análise no ordenamento jurídico brasileiro
Aperçu
Tributação extrafiscal: necessidade de análise dos objetivos e resultados efetivos
Aperçu
O consumo como signo de riqueza e a justiça em sua tributação.
Aperçu
Possibilidades e limites de conciliação entre o princípio da capacidade contributiva e a tributação extrafiscal.
Aperçu
Tributação e solidariedade no Estado brasileiro
Aperçu
Reflexos da alta tributação sobre o consumo no cenário social brasileiro.
Aperçu
Capacidade contributiva, tributação indireta e mínimo existencial.
Aperçu
A tributação na sociedade de risco
Aperçu
Da capacidade contributiva e o seu processo real de efetividade.
Aperçu
Análise dos princípios da capacidade contributiva e do não confisco na tributação extrafiscal
Aperçu
Ato cooperativo e tributação.
Aperçu
Ato cooperativo e tributação
Aperçu
A tributação da família no Brasil à luz dos princípios constitucionais
Aperçu
A tributação da família no Brasil à luz dos princípios constitucionais
Aperçu
A essencialidade no IPI e no ICMS
Aperçu
Tributação, democracia e desigualdade na América Latina : o que podemos aprender com o Brasil?
Aperçu
Seletividade na tributação do ICMS nas telecomunicações : interpretação constitucional.
Aperçu
Tributação isonômica e relativização da privacidade patrimonial : balizamentos da Lei 13.709/2018 ("LGPD") e sigilo fiscal flexível.
Aperçu
Tributação sobre a receita : competência : renda : serviço : mercadoria : produto industrializado.
Aperçu
A proteção da família : aplicação prática dos ordenamentos brasileiro e português.
Aperçu
Conceito constitucional de receita e faturamento, e a inclusão de tributos : STF x STJ.
Aperçu
Princípio da capacidade contributiva: novas considerações e aspectos conforme a teoria dos princípios
Aperçu
A teoria da igualdade tributária e o controle de proporcionalidade das desigualdades de tratamento
Aperçu
A teoria da igualdade tributária e o controle de proporcionalidade das desigualdades de tratamento