O direito fundamental à duração razoável do processo e a corte europeia dos direitos do homem
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Notadez
2014
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/17604 |
Similar Items: O direito fundamental à duração razoável do processo e a corte europeia dos direitos do homem
- A garantia processual penal da publicidade à luz das cortes europeia e americana de direitos humanos
- Diálogo entre cortes nacionais e cortes internacionais
- Os princípios orientadores da Convenção Europeia de Direitos Humanos
- Os princípios orientadores da Convenção Europeia de Direitos Humanos
- Referências da Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH) para o problema da determinação da lei penal e o valor normativo da jurisprudência
- Liberdade religiosa : um estudo comparativo da jurisprudência interna e dos sistemas regionais europeu e americano de proteção dos direitos humanos.