_version_ 1872065135292448768
author Vitorino, Marcelo
author_browse Vitorino, Marcelo
author_facet Vitorino, Marcelo
author_sort Vitorino, Marcelo
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T22:28:37Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-17676
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T22:28:37Z
publishDate 2014
publishDateSort 2014
publisher Magister
publisherStr Magister
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-176762024-05-20T18:00:51Z Concessão de uso especial para fins de moradia Concession of special use for the purpose of dwelling Vitorino, Marcelo Concessão sobre domínio público, Brasil. Uso (direito das coisas), Brasil. Permissão de uso, aspectos jurídicos, Brasil. Direito à moradia, aspectos jurídicos, Brasil. Direito à propriedade, legislação, Brasil. 2014-07-03T18:37:01Z 2014-07-03T18:37:01Z 2014-02 Artigo Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 9, n. 52, p. 18-31, fev./mar. 2014. 2175-1994 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/17676 pt_BR application/pdf Magister
spellingShingle Concessão sobre domínio público, Brasil.
Uso (direito das coisas), Brasil.
Permissão de uso, aspectos jurídicos, Brasil.
Direito à moradia, aspectos jurídicos, Brasil.
Direito à propriedade, legislação, Brasil.
Vitorino, Marcelo
Concessão de uso especial para fins de moradia
title Concessão de uso especial para fins de moradia
title_full Concessão de uso especial para fins de moradia
title_fullStr Concessão de uso especial para fins de moradia
title_full_unstemmed Concessão de uso especial para fins de moradia
title_short Concessão de uso especial para fins de moradia
title_sort concessão de uso especial para fins de moradia
topic Concessão sobre domínio público, Brasil.
Uso (direito das coisas), Brasil.
Permissão de uso, aspectos jurídicos, Brasil.
Direito à moradia, aspectos jurídicos, Brasil.
Direito à propriedade, legislação, Brasil.
topic_facet Concessão sobre domínio público, Brasil.
Uso (direito das coisas), Brasil.
Permissão de uso, aspectos jurídicos, Brasil.
Direito à moradia, aspectos jurídicos, Brasil.
Direito à propriedade, legislação, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/17676
work_keys_str_mv AT vitorinomarcelo concessaodeusoespecialparafinsdemoradia
AT vitorinomarcelo concessionofspecialuseforthepurposeofdwelling