A diferenciação interna do subsistema jurídico-penal: história, organizações e trajetórias

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Machado, Bruno Amaral
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Síntese 2014
Sujets:	Sistema penal. Organização judiciária. Persecução penal. Direito e política.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/17680

Documents similaires: A diferenciação interna do subsistema jurídico-penal: história, organizações e trajetórias

Aperçu
Expansionismo punitivo e acordo de não persecução penal : garantias processuais em risco?
Aperçu
O acordo de não persecução penal e a relegitimação do direito penal no Brasil.
Aperçu
Modelos de distribuição da normativa penal: o papel do código e dos subsistemas penais
Aperçu
Acordo de não persecução penal (ANPP) : instrumento de justiça criminal baseado no consenso e sua conformidade constitucional.
Aperçu
Justiça negocial e acordo de não persecução penal.
Aperçu
Advocacia : história e perspectivas.
Aperçu
Acordo de não persecução penal : repressão/prevenção ao crime e confissão do investigado.
Aperçu
Justiça sem processo? o acordo de não persecução penal como possível instrumento político-criminal.
Aperçu
O controle penal da corrupção e o modelo organizacional do Ministério Público : contexto sociopolítico e fragmentos do debate contemporâneo.
Aperçu
Acordo de não persecução penal : origem e requisitos.
Aperçu
A retroatividade do acordo de não persecução penal frente ao Direito intertemporal.
Aperçu
Doutrina de precedentes e organização judiciária
Aperçu
A exigência da confissão no acordo de não persecução penal sob a óptica da análise econômica do direito.
Aperçu
Inconstitucionalidade por espelhamento no sistema de persecução penal militar.
Aperçu
Direito ao Processo Penal no prazo razoável
Aperçu
Crimes contra a ordem tributária e persecução penal.
Aperçu
Crimes contra a ordem tributária e persecução penal.
Aperçu
O paradoxo das polícias judiciárias cada vez mais "militarizadas" e as polícias militares cada vez mais "investigativas" : um contrassenso constitucional que precisa ser reajustado e corrigido pelo poder político e pelas demais instituições.
Aperçu
A persecução criminal como instrumento para a aplicação de sanções políticas tributárias : um estudo de caso.
Aperçu
Defensor público de garantias e consenso no processo penal.
Aperçu
Resolução consensual de conflitos criminais com aportes da justiça restaurativa.
Aperçu
Justiça de transição : reflexões sobre a imprescindibilidade da persecução penal no caso brasileiro.
Aperçu
Os delitos por acumulação no direito criminal ambiental e a banalização da persecução penal.
Aperçu
A expansão da justiça negociada no processo penal brasileiro : o que se pode (não) aprender da experiência americana com o plea bargaining.