A pré-qualificação permanente no Regime Diferenciado de Contratações Públicas

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Cusciano, Rodrigo Felipe
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Fórum 2014
Assuntos:	Brasil. [Lei n. 12.462, de 5 de agosto de 2011]. Brasil. [Decreto n. 7.581, de 11 de outubro de 2011]. Contratação de obras e serviços, regime jurídico, Brasil. Fornecedor, Brasil. Qualificação profissional, Brasil. Licitação, documentação, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/17760

Registros relacionados: A pré-qualificação permanente no Regime Diferenciado de Contratações Públicas

Visualização Rápida
Pré-qualificação no Regime Diferenciado de Contratações Públicas
Visualização Rápida
Remuneração variável e contratos de eficiência no Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC)
Visualização Rápida
Segurança jurídica em contratos administrativos
Visualização Rápida
Procedimento licitatório da Lei nº 12.462: licitações em forma eletrônica e os métodos de disputa aberto e fechado
Visualização Rápida
Os requisitos de habilitação de licitantes no RDC
Visualização Rápida
A polêmica do sigilo do orçamento estimado no Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC)
Visualização Rápida
Regime diferenciado de contratações sob a ótica do princípio da supremacia do interesse público
Visualização Rápida
Impedimentos à participação em licitações e contratos sujeitos ao RDC: aplicação estrita ou extensiva de suas normas definidoras?
Visualização Rápida
Contribuição da legislação paulista na evolução da legislação brasileira de contratações públicas
Visualização Rápida
Considerações acerca da constitucionalidade do artigo 6º da Lei nº 12.462/2011 – Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC)
Visualização Rápida
Monumentum - O crescimento da Segunda Instância do TJDFT
Visualização Rápida
Licitações ecoeficientes e as políticas públicas ambientais
Visualização Rápida
Prisão preventiva e seus requisitos na lei 12.403 de 2011
Visualização Rápida
Decretação de ofício da prisão preventiva no inquérito policial sempre que estiverem presentes os requisitos legais
Visualização Rápida
As asas, as correntes e a balança
Visualização Rápida
Por uma análise também econômica da responsabilidade civil do cadastro positivo : abordagem crítica do art. 16 da Lei 12.414/2011.
Visualização Rápida
A disciplina dos investimentos de capital estrangeiro em setores estratégicos da economia e o princípio da soberania nacional aplicado à ordem econômica: a constitucionalidade da restrição à aquisição de terras rurais por empresa brasileira cuja maioria do capital social seja controlada por estrangeiros
Visualização Rápida
Legitimação ativa no mandado de segurança (Artigo 3º da Lei 12.016/2009)
Visualização Rápida
A não inclusão do ICMS na base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a receita bruta (CPRB) instituida pela Lei n. 12.546/2011
Visualização Rápida
O instituto da fiança após o advento da lei nº 12.403/2011 : uma medida cautelar injusta ao acusados pobres em geral, os quais não têm condições de pagar a quantia arbitrada
Visualização Rápida
Da publicidade à transparência: o percurso para a reafirmação da democracia participativa
Visualização Rápida
A regularização fundiária de imóveis rurais, o aperfeiçoamento do sistema registral
Visualização Rápida
O cumprimento da função social da propriedade no novo Direito Antitruste brasileiro
Visualização Rápida
Cooperativa de transporte de pessoas e cargas cujos associados pessoas físicas, criaram empresas individuais (Eirelis): direito manterem os associados o regime simplificado de tributação por forçado § 5º do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/06