O superior interesse : o menor, a criança, a lei e os tribunais

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Saraiva, João Batista Costa
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2013
Materias:	Delinquente juvenil, aspectos juridicos, Brasil. Acesso à justiça, Brasil. Direitos do menor, Brasil. Menor, responsabilidade penal, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/18008

Ejemplares similares: O superior interesse : o menor, a criança, a lei e os tribunais

Vista rápida
A quebra do paradigma da incapacidade e o princípio do superior interesse da criança: o "cavalo de Tróia" do menorismo
Vista rápida
Quem é o adolescente em conflito com a lei? : Uma análise da criminologia de menores em uma perspectiva à luz da filosofia da libertação.
Vista rápida
PEC 171/1993 e a doutrina da proteção integral : um debate entre inimputabilidade e não responsabilização de crianças e adolescentes em conflito com a lei.
Vista rápida
Lineamentos de uma teoria agnóstica da medida socioeducativa.
Vista rápida
Tóxicos: a causa de aumento de pena do artigo 40, VI, da Lei de drogas e o crime de corrupção de menores tipificado no artigo 244-B do ECA
Vista rápida
Olhares sobre a justiça juvenil : (re)contando histórias.
Vista rápida
Vamos mexer no ECA ou na Constituição federal em relação à maioridade penal?
Vista rápida
A responsabilidade do adolescente em conflito com a lei : riscos da tomada de caminhos sob o comando do inconsciente
Vista rápida
O atendimento do menor infrator pelos organismos policiais.
Vista rápida
Os 26 anos do Estatuto da criança e do adolescente e a responsabilidade do adolescente pela prática de infração penal no Brasil.
Vista rápida
A socioeducação e a repetição do discurso ressocializador.
Vista rápida
Inimputabilidade penal e responsabilidade penal juvenil: nem direito penal máximo, nem abolicionismo penal
Vista rápida
Da condição humana do adolescente em conflito com a lei : da barbárie à civilização pelas prisões da miséria.
Vista rápida
Redução da maioridade penal : a responsabilidade penal juvenil como categoria jurídica.
Vista rápida
A proposta restaurativa no âmbito da justiça da infância e da juventude: colocando em prática o art. 35, II e III, da Lei 12.594/2012
Vista rápida
A proteção penal do menor: entre a medida socioeducativa e a repressão ao inimigo
Vista rápida
A proteção penal do menor: entre a medida socioeducativa e a repressão ao inimigo
Vista rápida
O discurso moralizante nas sentenças que restringem ou privam de liberdade adolescentes em Belo Horizonte.
Vista rápida
Menores infratores : relação de convívio e a eficácia das medidas socioeducativas no Brasil.
Vista rápida
A constitucionalização do direito da criança no Brasil como barreira à redução da idade penal : visões de um neoconstitucionalismo aplicado
Vista rápida
Impedimentos constitucionais à redução da maioridade penal no Brasil
Vista rápida
O tratamento ao menor infrator no Brasil : uma teratologia sociojurídica.
Vista rápida
A necessária responsabilização do adolescente em razão do ilícito praticado
Vista rápida
A evolução do ordenamento jurídico voltado para as questões da criança e do adolescente