Novo projeto de lei pretende corrigir a sucessão do cônjuge do companheiro

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Carvalho Neto, Inácio de
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2013
Sujets:	Brasil. [Código civil (2002)]. Anulação de casamento, aspectos jurídicos, Brasil. Partilha de bens, Brasil. Sucessão testamentária, projeto de lei, Brasil. Herdeiro necessário, Brasil. União estável, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/18054

Documents similaires: Novo projeto de lei pretende corrigir a sucessão do cônjuge do companheiro

Aperçu
Novo projeto de lei pretende corrigir a sucessão do cônjuge do companheiro.
Aperçu
Projeto de lei pretende corrigir a sucessão do cônjuge e do companheiro.
Aperçu
Direito das sucessões brasileiro: disposições gerais e sucessão legítima
Aperçu
Sucessão do companheiro sem descendentes nem ascendentes após o novo Código Civil: justiça e lógica do razoável na interpretação do direito
Aperçu
Pontos críticos da sucessão dos companheiros no novo Código Civil frente às Leis nº 8.971/1994 e 9.278/1996
Aperçu
Preferência do convivente sobre colaterais na sucessão legítima
Aperçu
A vocação hereditária e a concorrência do cônjuge com os descendentes ou ascendentes do falecido
Aperçu
A vocação hereditária e a concorrência do cônjuge com os descendentes ou ascendentes do falecido (artigo 1.829, I, do Código Civil de 2002)
Aperçu
Os limites do planejamento sucessório como meio de divisão patrimonial segundo a vontade do titular.
Aperçu
O cônjuge e o companheiro como herdeiros necessários.
Aperçu
Sucessão de cônjuge e companheiro no direito alemão.
Aperçu
Sucessão legítima do cônjuge e do companheiro heterossexual : apontamentos das controvérsias do sistema.
Aperçu
Releitura do direito sucessório a partir da perspectiva existencial
Aperçu
Direito internacional privado : sucessão internacional.
Aperçu
“Isonomismo” pressuposto : a declaração de inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código civil de 2002 não transformou o companheiro em herdeiro necessário.
Aperçu
A comoriência do genitor e sua prole e o direito de representação.
Aperçu
O planejamento sucessório como instrumento de garantia da autonomia privada dos companheiros.
Aperçu
A sucessão dos descendentes : análise crítica da impossibilidade de afastamento da transmissibilidade sucessória dos bens entre os cônjuges e os efeitos do regime de bens do casamento em relação à legítima.
Aperçu
Sucessão no novo Código civil.
Aperçu
Autonomia sucessória e pacto antenupcial : a validade da cláusula pré-nupcial de mútua exclusão da concorrência sucessória dos cônjuges.
Aperçu
A sucessão do cônjuge e do companheiro no Novo Código Civil
Aperçu
A perda da meação, em face de homicídio doloso praticado pelo consorte : uma proposta de extensão dos efeitos da indignidade.
Aperçu
Consideração acerca da inclusão do cônjuge sobrevivente como herdeiro necessário, em concorrência com descendentes e ascendentes do autor da herança
Aperçu
Sucessão do cônjuge à luz da Constituição Federal