Requisitos de validade dos títulos fiscais gerados eletronicamente
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Notadez
2009
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/1807 |
Registros relacionados: Requisitos de validade dos títulos fiscais gerados eletronicamente
- As alterações do processo de execução de título extrajudicial no Código de Processo Civil e a Lei de Execuções Fiscais: críticas à posição tomada pelo Superior Tribunal de Justiça em seus julgados recentes
- A criação de título executivo extrajudicial eletrônico por negócio jurídico processual.
- Decisão de tribunal de contas estadual não é título executivo: na execução cabe a exceção de pré-executividade
- Il titolo esecutivo europeo: prospettive in materia fiscale
- Liquidação de títulos executivos extrajudiciais
- Execução com base em quase título