Subjetividade e processo penal: assumindo a complexidade ínsita à decisão

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Fattori, Thiago Alessandro
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2013
Sujets:	Motivação da sentença, Brasil. Magistrado, poderes e atribuições, Brasil. Decisão em matéria penal, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. Princípio da inocência, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/18084

Documents similaires: Subjetividade e processo penal: assumindo a complexidade ínsita à decisão

Aperçu
Razão e subjetividade no Direito Penal
Aperçu
Razão e subjetividade no direito penal.
Aperçu
A argumentação jurídica como garantia constitucional no Processo Penal
Aperçu
A justificação como elemento da sentença.
Aperçu
O papel da motivação das decisões judiciais como forma de combate ao mau uso dos provimentos vinculantes no Código de processo civil de 2015.
Aperçu
O direito à fundamentação das decisões judiciais no Código de processo civil de 2015 : análise do posicionamento do STJ sobre o Inciso IV do § 1º do Artigo 489.
Aperçu
Fundamentação das sentenças como garantia constitucional.
Aperçu
Fundamentação constitucionalmente adequada : o maximalismo, o minimalismo e o contributo do NCPC/15.
Aperçu
Casuísmos judiciários e precedentes judiciais.
Aperçu
A sentença penal
Aperçu
A decisão saneadora em face da nova redação do artigo 331 do Código de processo civil.
Aperçu
Fundamentação adequada : da impossibilidade de projetar a sombra de nossos óculos sobre paisagens antigas e de acorrentar novas paisagens em sombras passadas.
Aperçu
Motivação das decisões judicias e a técnica da ponderação na sistemática do novo Código de processo civil : um modelo democrático.
Aperçu
O direito fundamental à motivação no processo penal e o duplo grau de jurisdição
Aperçu
Colaboração na concretização da decisão da causa
Aperçu
Dever fundamental de ponderação no novo CPC.
Aperçu
A efetiva aplicação do distinguishing na fundamentação das decisões pautadas em precedentes judiciais como garantia da prestação jurisdicional.
Aperçu
Motivação judicial e ação de improbidade: a validade da decisão que acolhe ou rejeita a inicial e os meios de sua impugnação
Aperçu
Da decisão-surpresa no Processo civil.
Aperçu
Fundamentação das decisões judiciais e a menor onerosidade ao executado : uma análise dos deveres, sanções e coerções cabíveis ao executado, e os perigos da má aplicação das medidas atípicas do artigo 139, inciso IV, do CPC/2015.
Aperçu
A irrelevância da mera opinião do juiz.
Aperçu
Dupla conformidade e julgamento monocrático de mérito : os poderes do relator no Código de Processo Civil.
Aperçu
A sentença em Ovídio A. Baptista da Silva
Aperçu
Reflexões sobre o princípio da motivação das decisões judiciais no processo civil brasileiro