O desaparecimento de Microestados insulares pela elevação do nível do mar e as consequências para o direito internacional contemporâneo
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2013
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/18156 |
Registros relacionados: O desaparecimento de Microestados insulares pela elevação do nível do mar e as consequências para o direito internacional contemporâneo
- Imunidade tributária dos templos de grupos insulares
- O crime de desaparecimento forçado de pessoas na jurisprudência internacional.
- Filiação espúria seu desaparecimento na legislação pátria.
- Mar territorial
- Divórcio imediato e desaparecimento do Direito de Família
- Diálogo constitucional no nível regulatório