Emendas Constitucionais n. 1, de 1992 e n. 71, de 2013
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2013
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/18169 |
Similar Items: Emendas Constitucionais n. 1, de 1992 e n. 71, de 2013
- Comentários às Emendas Constitucionais n. 6 e n. 7, de 15 de agosto de 1995
- Comentários às Emendas Constituciopnais n. 4, de 14 de setembro de 1993, e n. 5 de 15 de agosto de 1995
- Comentário à Emenda Constitucional n. 3, de 17 de março de 1993
- A proteção previdenciária e as reformas implementadas pelas emendas constitucionais 20/1998, 41/2003 e 103/2019.
- A competência da Justiça do Trabalho na execução das contribuições previdenciárias. Aspectos polêmicos. O papel precursor da Emenda constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998 (artigo 114, § 3º, da Constituição federal de 1988) e sua manutenção pela Emenda constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004 (artigo 114, inciso VIII, da Constituição federal de 1988)
- Emenda Constitucional n. 87/2015 e seus impactos no ordenamento jurídico tributário.