Criação de tribunais regionais federais por emenda constitucional : possibilidade.

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Clève, Clèmerson Merlin
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2013
Assuntos:	Tribunal regional federal, criação, legislação, Brasil. Emenda constitucional, Brasil. Tribunal regional federal, criação, parecer, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/18170

Registros relacionados: Criação de tribunais regionais federais por emenda constitucional : possibilidade.

Visualização Rápida
Criação de Tribunais Regionais Federais por Emenda Constitucional. Possibilidade
Visualização Rápida
Criação de Tribunais Regionais Federais por emenda constitucional. Possibilidade
Visualização Rápida
A pertinência temática e a ADI 5017
Visualização Rápida
Os novos TRFs
Visualização Rápida
Leitura da jurisprudência dos Tribunais Regionais Federais sobre apatridia : as fragilidades na aplicação do direito internacional e as interpretações dissonantes.
Visualização Rápida
A responsabilidade penal da pessoa jurídica : a superação do critério da dupla imputação pelos Tribunais Superiores e Tribunais Regionais Federais.
Visualização Rápida
Conselho para os tribunais de contas
Visualização Rápida
O incidente de resolução de demandas repetitivas no novo Código de processo civil brasileiro e o redimensionamento do papel constitucionalmente associado aos Tribunais de Justiça e aos Tribunais Regionais Federais.
Visualização Rápida
Proposta de emenda à Constituição estadual para a criação de um fundo público formado pelos recursos da exploração de petróleo na camada "pré-sal": constitucionalidade
Visualização Rápida
STF versus TRT.
Visualização Rápida
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica nos tribunais regionais do trabalho.
Visualização Rápida
Personalidade de Direito público: Espécies. Natureza. Distinção das pessoas privadas. A fundação para o livro escolar. Criação das pessoas públicas por lei e instituição por decreto. Desnecessidade de registro.
Visualização Rápida
Um estudo da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o recurso especial interposto contra acórdão proferido pela turma recursal do juizado especial
Visualização Rápida
O controle da magistratura de contas sobre o ministério público : reflexões em torno da criação conjunta do CNTC/MPjTC
Visualização Rápida
Democratizando o acesso à justiça : Juizados Especiais Federais, novos desafios.
Visualização Rápida
Corte internacional para a internet.
Visualização Rápida
Criação de subsidiária integral nos termos do artigo 50, inciso II, da Lei nº 11.101/05, objetivando gerar recursos para saldar obrigações de empresa em recuperação judicial: as empresas criadas nos termos dos referidos dispositivos não carregam as responsabilidades da empresa em recuperação: declaração de inidoneidade da empresa-mãe não se transfere para a empresa criada por determinação judicial
Visualização Rápida
Criação de subsidiária integral nos termos do artigo 50, inciso II, da Lei nº 11.101/05, objetivando gerar recursos para saldar obrigações de empresa em recuperação judicial: as empresas criadas nos termos dos referidos dispositivos não carregam as responsabilidades da empresa em recuperação: declaração de inidoneidade da empresa-mãe não se transfere para a empresa criada por determinação judicial
Visualização Rápida
Quintais eleitorais
Visualização Rápida
Tribunais de Contas Municipais
Visualização Rápida
Arbitragem. Antecipação dos efeitos da tutela. Ação de instituição de arbitragem procedente. Eficácia imediata, embora pendente apelação sem efeito suspensivo. Competência do Tribunal Arbitral para a concessão de antecipação dos efeitos de tutela
Visualização Rápida
Ano VII, nº 46, set/out de 2017
Visualização Rápida
Dividir e desmatar?
Visualização Rápida
Liberdade de criação de títulos de crédito atípicos e fattispecie cartular.