Autonomia de vontade dos Municípios: vantagens ao funcionalismo: o caso do Estado de São Paulo

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Rigolin, Ivan Barbosa
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Fórum 2009
Assuntos:	Autonomia municipal, aspectos constitucionais, São Paulo (Estado). Servidor público, direitos e deveres, Brasil. Município, poder normativo, São Paulo (Estado). Regime jurídico, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/1824

Registros relacionados: Autonomia de vontade dos Municípios: vantagens ao funcionalismo: o caso do Estado de São Paulo

Visualização Rápida
Autonomia de vontade dos municípios - vantagens ao funcionalismo. O caso do Estado de São Paulo
Visualização Rápida
A articulação entre os municípios e as agências de fomento estaduais para o desenvolvimento econômico local : uma análise à luz da relação entre os municípios paulistas e a agência de fomento do estado de São Paulo.
Visualização Rápida
Criação de secretarias municipais : inconstitucionalidades do art. 43 da Lei Orgânica dos Municípios do Estado de São Paulo.
Visualização Rápida
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
Visualização Rápida
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
Visualização Rápida
Processo administrativo tributário. O sistema recursal vigente no município de São Paulo
Visualização Rápida
Processo administrativo tributário. O sistema recursal vigente no município de São Paulo.
Visualização Rápida
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
Visualização Rápida
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
Visualização Rápida
E se eu não sou candidato, posso?
Visualização Rápida
A Lei nº 14.223, de 26 de setembro de 2006 - Regulamentação da composição da paisagem urbana do município de São Paulo
Visualização Rápida
Uma abordagem crítica da lei de aproveitamento de energia solar do município de São Paulo
Visualização Rápida
O processo administrativo tributário de São Paulo e a lei estadual 13.457/2009
Visualização Rápida
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
Visualização Rápida
A Defensoria Pública de São Paulo: um modelo inovador de assistência jurídica gratuita
Visualização Rápida
A homologação do crédito de ICMS no estado de São Paulo.
Visualização Rápida
A vinculabilidade do lançamento tributário e as novas tendências em matéria de cumprimento tributário cooperativo no estado de São Paulo.
Visualização Rápida
A banalização da substituição tributária no Estado de São Paulo e suas inconstitucionalidades e ilegalidades
Visualização Rápida
Parques urbanos da cidade de São Paulo: uma (triste) trajetória
Visualização Rápida
O IPVA "verde" do município de São Paulo.
Visualização Rápida
O novo regime da taxa judiciária do Estado de São Paulo: as principais inovações da Lei Estadual 11.608, de 29/12/2003
Visualização Rápida
Sobre o anteprojeto de Lei Florestal do Estado de São Paulo
Visualização Rápida
Comunicados CAT 06, de maio de 2018, e 14, de dezembro de 2018 : gols contra da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
Visualização Rápida
Parecer acerca da controvérsia em relação ao pagamento da verba denominada participação nos resultados : PR em prol dos agentes fiscais de rendas do estado de São Paulo.