Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Fernandes, David Augusto
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2013
Sujets:	Convenção de Montego Bay (1982). Direito do mar, Brasil. Mar territorial, história, Brasil. Zona econômica exclusiva, exploração. Plataforma continental.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/18260

Documents similaires: Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul

Aperçu
Esqueceram de alguém: a nova Lei de Royalties do Petróleo e a ausência da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos
Aperçu
Espaços marítimos.
Aperçu
Espaços marítimos.
Aperçu
Aspectos jurídicos da plataforma continental brasileira
Aperçu
Os direitos dos estados-membros brasileiros sobre a exploração dos recursos naturais encontrados na plataforma continental
Aperçu
“Amazônia azul”: limites e extensão das zonas marítimas sob soberania e jurisdição nacional
Aperçu
A competência tributária do ISSQN na zona econômica exclusiva
Aperçu
Mar territorial
Aperçu
Apontamentos sobre a questão do mar territorial.
Aperçu
Navios estrangeiros: requisição em tempo de guerra
Aperçu
Ato unilateral e largura de mar territorial
Aperçu
Royalties indevidos
Aperçu
A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
Aperçu
Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
Aperçu
O BR do Mar: análise regulatória da solução de uma “falsa falha” de mercado
Aperçu
Aspectos destacados da proteção do meio ambiente marinho no Brasil.
Aperçu
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
Aperçu
Direito internacional do mar e os meios adotados para a prevenção de ilícitos penais no âmbito portuário.
Aperçu
O meio ambiente marinho no Mercosul: realidade e perspectivas
Aperçu
A liberdade dos mares e o Direito de pesca no alto mar
Aperçu
Precios del agua e politica ambiental
Aperçu
Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
Aperçu
A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional.
Aperçu
Democracia deliberativa e promessas políticas em período eleitoral: segurança jurídica nas relações obrigacionais e a aplicabilidade do art. 5º, XXXV, da CF/1988