Comentários às Emendas Constitucionais n. 6 e n. 7, de 15 de agosto de 1995

Registros relacionados

• Comentários às Emendas Constituciopnais n. 4, de 14 de setembro de 1993, e n. 5 de 15 de agosto de 1995
  por: Garcia, Maria
  Publicado em: (2014)
• Emendas Constitucionais n. 1, de 1992 e n. 71, de 2013
  por: Garcia, Maria
  Publicado em: (2013)
• Comentário à Emenda Constitucional n. 3, de 17 de março de 1993
  por: Garcia, Maria
  Publicado em: (2013)
• A proteção previdenciária e as reformas implementadas pelas emendas constitucionais 20/1998, 41/2003 e 103/2019.
  por: Pierdoná, Zélia Luiza, et al.
  Publicado em: (2020)
• A competência da Justiça do Trabalho na execução das contribuições previdenciárias. Aspectos polêmicos. O papel precursor da Emenda constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998 (artigo 114, § 3º, da Constituição federal de 1988) e sua manutenção pela Emenda constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004 (artigo 114, inciso VIII, da Constituição federal de 1988)
  por: Motta, José Carlos Lima da
  Publicado em: (2010)