Moralismo e democracia no julgamento da APN 470/MG: um desafio constitucional em aberto

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2013
Sujets:	Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Princípio constitucional, direito constitucional, Brasil. Moralidade administrativa, aspectos constitucionais, Brasil. Ação penal, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/18443

Documents similaires: Moralismo e democracia no julgamento da APN 470/MG: um desafio constitucional em aberto

Aperçu
Os crimes econômicos na APN 470/MG : dificuldades e desafios.
Aperçu
A conexão contratual no mercado publicitário e o julgamento da APN 470/MG (mensalão)
Aperçu
Organizações societárias e as repercussões do julgamento da APn 470/MG pelo STF
Aperçu
APN 470/MG : Consequência de direito político e eleitoral
Aperçu
O sentido normativo dos programas de compliance na APn 470/MG
Aperçu
Justiça soberana ou nação soberana? : anotações à margem da autoimagem do STF perante o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos na APN 470/MG
Aperçu
O álibi do acusado e o in dubio pro reo no acórdão da APN 470/MG
Aperçu
Lavagem de dinheiro na APN 470/MG
Aperçu
Lavagem de dinheiro na APN 470/MG
Aperçu
A APN 470/MG e o desrespeito ao pacto de San José: o direito de recorrer da sentença
Aperçu
Análise da dosimetria das penas aplicadas aos membros do "núcleo político" no julgamento da APn 470, do STF
Aperçu
Análise da decisão da APN 470/MG pelo STF referente aos crimes contra a administração pública - corrupção passiva e ativa - elementos do tipo penal
Aperçu
A tutela da moralidade política pelo direito penal: relato e análise da Ação Penal 470
Aperçu
Exame do crime de manutenção de depósitos não declarados no exterior na APn 470
Aperçu
Sobre o nepotismo: uma reflexão sobre moralidade e moralismo
Aperçu
Sobre o nepotismo. Uma reflexão sobre moralidade e moralismo
Aperçu
Compliance e o julgamento da APn 470
Aperçu
Compliance e o julgamento da APn 470
Aperçu
O duplo grau de jurisdição e juiz natural na APn 470/MG
Aperçu
Moralismo, positivismo e pragmatismo na interpretação do direito constitucional.
Aperçu
Algumas considerações sobre os crimes de corrupção ativa e passiva. A propósito do julgamento do "Mensalão" (APn 470/MG do STF)
Aperçu
Algumas considerações sobre os crimes de corrupção ativa e passiva. A propósito do julgamento do "Mensalão" (APn 470/MG do STF)
Aperçu
Democracia, tecnocracia e política : encontros e desencontros na elaboração do plano diretor participativo
Aperçu
Reconhecimento de dívida por contrato administrativo não formalizado