A implementação dos direitos humanos sociais : o caso da saúde pública, no Brasil
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2014
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/18465 |
Similar Items: A implementação dos direitos humanos sociais : o caso da saúde pública, no Brasil
- Competência concorrente em defesa da saúde e do meio ambiente: incompatibilidades constitucionais do uso do amianto (comentários à ADIn nº 2.396-MS/STF, RTJ 180/160 e 189/1991)
- Agravo por instrumento contra decisão que indeferiu antecipação dos efeitos da tutela em ação de obrigação de fazer, proposta em face da Fazenda Pública, e imprimiu rito ordinário a processo que deveria tramitar pelo sumário
- Commodities ambientais para o estado de Mato Grosso do Sul e pantanal sul-mato-grossense
- Aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
- Inscrição no cadastro de contribuintes do Estado do Mato Grosso, exigibilidade de certidão negativa de débitos estaduais dos sócios, sócios de outras empresas devedoras, meio coercitivo para pagamento de tributos, Súmula nº 547 do STF, personalidade jurídica distinta, delegação de Ação Normativa para o Poder Executivo, inconstitucionalidades e ilegalidades
- O sentido do direito e o trabalho entre os povos indígenas no Brasil contemporâneo.