Hidrelétricas e espaços protegidos no novo código florestal

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Maia, Leonardo Castro
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2014
Sujets:	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência. Brasil. [Código florestal (2012)]. Área de preservação permanente (APP), Brasil. Área de preservação permanente (APP), legislação, Brasil. Usina hidroelétrica, Brasil. Proteção ambiental, Brasil. Licenciamento ambiental, Brasil. Unidade de conservação, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/18584

Documents similaires: Hidrelétricas e espaços protegidos no novo código florestal

Aperçu
O judiciário e o novo código florestal
Aperçu
Análise comparativa das áreas de preservação permanente: Brasil X alguns países da América Latina
Aperçu
Inexistência de alternativa técnica e locacional: pressuposto inafastável para intervenção em APP
Aperçu
Mineração em Área de Preservação Permanente (APP): uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
Aperçu
Intervenções em áreas de preservação permanente - APP9(s): parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova resolução n. 369, de 28 de maio de 2006, do CONAMA
Aperçu
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente: a Resolução nº 369/2006 do CONAMA
Aperçu
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
Aperçu
Código Florestal estadual (mineiro): Lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, algumas considerações iniciais
Aperçu
A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021.
Aperçu
Áreas de uso restrito nas declividades entre 25º e 45º : natureza jurídica e âmbito de incidência.
Aperçu
O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal.
Aperçu
Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia.
Aperçu
A incidência extrafiscal do IPTU em área de preservação ambiental permanente e em área non aedificandi
Aperçu
A área de preservação permanente e os lagos artificiais das hidrelétricas: alagamento em áreas de antigas pastagens às margens do Rio Paraná
Aperçu
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
Aperçu
A ditadura verde: o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
Aperçu
A mineração em áreas de preservação permanente e o Novo Código Florestal
Aperçu
As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código floresta.
Aperçu
Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor.
Aperçu
Aspectos controversos da reserva legal no Código florestal de 2012.
Aperçu
Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros.
Aperçu
A autorização para supressão de vegetação de área de preservação permanente no meio urbano cabe ao Município
Aperçu
A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012.
Aperçu
A área de preservação permanente : APP e seus principais aspectos protecionistas.