QR Code

Incompatibilidade do decreto-lei 1.537/1977 com o Sistema Constitucional instalado em 1988

Détails bibliographiques
Auteur principal: Carvalho, Paulo de Barros
Format: Online
Langue:Português
Publié: Revista dos Tribunais 2014
Sujets:
Accès en ligne:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/18623
_version_ 1872060372451590144
author Carvalho, Paulo de Barros
author_browse Carvalho, Paulo de Barros
author_facet Carvalho, Paulo de Barros
author_sort Carvalho, Paulo de Barros
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T20:26:56Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-18623
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T20:26:56Z
publishDate 2014
publishDateSort 2014
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-186232024-05-23T16:25:52Z Incompatibilidade do decreto-lei 1.537/1977 com o Sistema Constitucional instalado em 1988 Carvalho, Paulo de Barros Brasil. [Constituição (1988)]. Emolumento, taxas, Brasil. Competência tributária, Brasil. 2014-09-19T20:57:31Z 2014-09-19T20:57:31Z 2014-05 Artigo Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 943, n. 103, p. 239-255, maio. 2014. 00349275 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/18623 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Brasil. [Constituição (1988)].
Emolumento, taxas, Brasil.
Competência tributária, Brasil.
Carvalho, Paulo de Barros
Incompatibilidade do decreto-lei 1.537/1977 com o Sistema Constitucional instalado em 1988
title Incompatibilidade do decreto-lei 1.537/1977 com o Sistema Constitucional instalado em 1988
title_full Incompatibilidade do decreto-lei 1.537/1977 com o Sistema Constitucional instalado em 1988
title_fullStr Incompatibilidade do decreto-lei 1.537/1977 com o Sistema Constitucional instalado em 1988
title_full_unstemmed Incompatibilidade do decreto-lei 1.537/1977 com o Sistema Constitucional instalado em 1988
title_short Incompatibilidade do decreto-lei 1.537/1977 com o Sistema Constitucional instalado em 1988
title_sort incompatibilidade do decreto-lei 1.537/1977 com o sistema constitucional instalado em 1988
topic Brasil. [Constituição (1988)].
Emolumento, taxas, Brasil.
Competência tributária, Brasil.
topic_facet Brasil. [Constituição (1988)].
Emolumento, taxas, Brasil.
Competência tributária, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/18623
work_keys_str_mv AT carvalhopaulodebarros incompatibilidadedodecretolei15371977comosistemaconstitucionalinstaladoem1988