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Escrevendo um romance por meio dos precedentes judiciais: uma possibilidade de segurança jurídica para a jurisdição constitucional brasileira

Detalhes bibliográficos
Autor principal: Barboza, Estefânia Maria de Queiroz
Formato: Online
Idioma:Português
Publicado em: Fórum 2014
Assuntos:
Jurisdição constitucional, Brasil.
Segurança jurídica, Brasil.
Direitos e garantias individuais, Brasil.
Direito consuetudinário, Brasil.
Cláusula pétrea, Brasil.
Judicialização da política, Brasil.
Ativismo judicial, Brasil.
Tribunal de justiça, decisão judicial, Brasil.
Tribunal superior, decisão judicial, Brasil.
Tribunal supremo, decisão judicial, Brasil.
Acesso em linha:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19021
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https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19021

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