Lançamento tributário: declara ou constitui o crédito tributário? Ato ou procedimento administrativo?
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado: |
Síntese
2013
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19107 |
| _version_ | 1872057576313585664 |
|---|---|
| author | Lima, Edcarlos Alves |
| author_browse | Lima, Edcarlos Alves |
| author_facet | Lima, Edcarlos Alves |
| author_sort | Lima, Edcarlos Alves |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T19:14:49Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-19107 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T19:14:49Z |
| publishDate | 2013 |
| publishDateSort | 2013 |
| publisher | Síntese |
| publisherStr | Síntese |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-191072024-05-19T12:44:48Z Lançamento tributário: declara ou constitui o crédito tributário? Ato ou procedimento administrativo? Lima, Edcarlos Alves Brasil. [Código tributário nacional (1966)]. Lançamento tributário, Brasil. Lançamento tributário, legislação, Brasil. Lançamento tributário, natureza jurídica, Brasil. Crédito tributário, Brasil. Ato administrativo, Brasil. Processo administrativo, Brasil. Fato gerador, Brasil. 2014-10-20T15:24:20Z 2014-10-20T15:24:20Z 2013-01 Artigo Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 15, n. 89, p. 18-30, jan./fev. 2013. 1519-1850 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19107 pt_BR application/pdf Síntese |
| spellingShingle | Brasil. [Código tributário nacional (1966)]. Lançamento tributário, Brasil. Lançamento tributário, legislação, Brasil. Lançamento tributário, natureza jurídica, Brasil. Crédito tributário, Brasil. Ato administrativo, Brasil. Processo administrativo, Brasil. Fato gerador, Brasil. Lima, Edcarlos Alves Lançamento tributário: declara ou constitui o crédito tributário? Ato ou procedimento administrativo? |
| title | Lançamento tributário: declara ou constitui o crédito tributário? Ato ou procedimento administrativo? |
| title_full | Lançamento tributário: declara ou constitui o crédito tributário? Ato ou procedimento administrativo? |
| title_fullStr | Lançamento tributário: declara ou constitui o crédito tributário? Ato ou procedimento administrativo? |
| title_full_unstemmed | Lançamento tributário: declara ou constitui o crédito tributário? Ato ou procedimento administrativo? |
| title_short | Lançamento tributário: declara ou constitui o crédito tributário? Ato ou procedimento administrativo? |
| title_sort | lançamento tributário: declara ou constitui o crédito tributário? ato ou procedimento administrativo? |
| topic | Brasil. [Código tributário nacional (1966)]. Lançamento tributário, Brasil. Lançamento tributário, legislação, Brasil. Lançamento tributário, natureza jurídica, Brasil. Crédito tributário, Brasil. Ato administrativo, Brasil. Processo administrativo, Brasil. Fato gerador, Brasil. |
| topic_facet | Brasil. [Código tributário nacional (1966)]. Lançamento tributário, Brasil. Lançamento tributário, legislação, Brasil. Lançamento tributário, natureza jurídica, Brasil. Crédito tributário, Brasil. Ato administrativo, Brasil. Processo administrativo, Brasil. Fato gerador, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19107 |
| work_keys_str_mv | AT limaedcarlosalves lancamentotributariodeclaraouconstituiocreditotributarioatoouprocedimentoadministrativo |