Aspectos do redirecionamento da execução fiscal contra o sócio da sociedade comercial falida

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Lazzarin, Joel Felipe
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Síntese 2013
Materias:	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência. Brasil. [Código tributário nacional (1966)]. Executivo fiscal, Brasil. Obrigação tributária, Brasil. Responsabilidade tributária, Brasil. Prescrição tributária, Brasil. Sociedade comercial, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19119

Ejemplares similares: Aspectos do redirecionamento da execução fiscal contra o sócio da sociedade comercial falida

Vista rápida
Redirecionamento da execução fiscal contra sócio de sociedade comercial falida
Vista rápida
Redirecionamento de execução fiscal contra os responsáveis tributários das sociedades empresariais falidas
Vista rápida
A aplicação da actio nata no redirecionamento das execuções fiscais e seus reflexos no desenvolvimento e na segurança jurídica
Vista rápida
Redirecionamento nos executivos fiscais
Vista rápida
A responsabilidade tributária dos sócios-gerentes pela dissolução irregular da sociedade empresária : termo inicial da prescrição para o redirecionamento da execução fiscal e elemento pessoal de imputação
Vista rápida
Prescrição tributária e prescrição intercorrente na extinção do crédito tributário
Vista rápida
A vulnerabilidade do contribuinte no redirecionamento das execuções fiscais
Vista rápida
Execução fiscal : redirecionamento aos sócios e responsáveis tributários : o panorama da jurisprudência em relação à prescrição
Vista rápida
Execução fiscal e a responsabilidade de sócios e dirigentes de pessoas jurídicas.
Vista rápida
Responsabilidade dos sócios e administradores pelos débitos tributários da pessoa jurídica
Vista rápida
Medida cautelar fiscal: responsabilidade tributária do sócio-gerente (CTN, art. 135)
Vista rápida
A prescrição para o redirecionamento da ação de execução fiscal.
Vista rápida
As causas de suspensão e interrupção do prazo prescricional no direito tributário : parecer sobre o estranho caso do crédito imprescritível.
Vista rápida
Da prescrição intercorrente de créditos tributários e o art. 40, § 4.º, da Lei de Execuções Fiscais inserido pela Lei 11.051/2004
Vista rápida
Critérios lógicos para justificação jurídica da sucessão tributária
Vista rápida
Critérios lógicos para justificação jurídica da sucessão tributária
Vista rápida
Responsabilidade penal dos entes coletivos nos crimes contra ordem tributária
Vista rápida
Prescrição intercorrente na execução fiscal, fundamentos e regra-matriz
Vista rápida
Responsabilidade tributária: seu pressuposto de fato específico e as exigências para o redirecionamento da execução fiscal
Vista rápida
Responsabilidade tributária: cisão parcial e o art. 132 do CTN
Vista rápida
Da prescrição tributária em face da Lei de Execuções Fiscais
Vista rápida
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica nas hipóteses de redirecionamento da execução fiscal.
Vista rápida
Dinâmica normativa da substituição tributária.
Vista rápida
Inteligência do artigo 133 do Código Tributário Nacional: origem do dispositivo, evolução jurisprudencial e doutrinária, inaplicabilidade à hipótese consultada