Tributação e as entidades desportivas profissionais: premissas constitucionais
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Síntese
2013
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19128 |
Registros relacionados: Tributação e as entidades desportivas profissionais: premissas constitucionais
- Tributação e as entidades desportivas profissionais : premissas constitucionais.
- O princípio constitucional da autonomia desportiva
- Instituições religiosas: panorama tributário constitucional
- Eleições em entidades desportivas.
- Imunidades de entidades religiosas e de assistência social, sem fins lucrativos: aspectos constitucionais e de legislação complementar e ordinária - parecer
- "À margem da Constituição não se conhece ICMS": breves apontamentos acerca do Protocolo ICMS nº 21/2011 e do acerto da recente decisão proferida pelo colendo STF