_version_ 1872065542311903232
author Fluminhan, Vinícius Pacheco
author_browse Fluminhan, Vinícius Pacheco
author_facet Fluminhan, Vinícius Pacheco
author_sort Fluminhan, Vinícius Pacheco
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T22:40:00Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-19150
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T22:40:00Z
publishDate 2013
publishDateSort 2013
publisher Síntese
publisherStr Síntese
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-191502024-05-19T12:51:26Z A ilegítima aplicação da taxa referencial para atualização monetária dos débitos judiciais do Regime Geral de Previdência Social Fluminhan, Vinícius Pacheco Brasil. [Constituição (1988)]. Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência. Juros de mora, Brasil. Juros de mora, legislação, Brasil. Correção monetária, Brasil. Correção monetária, legislação, Brasil. Débito, Brasil. Benefício previdenciário, reajustamento, Brasil. Previdência social, Brasil. Demanda judicial, Brasil. 2014-10-20T15:37:13Z 2014-10-20T15:37:13Z 2013-07 Artigo Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 16, n. 92, p. 94-102, jul./ago. 2013. 1519-1850 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19150 pt_BR application/pdf Síntese
spellingShingle Brasil. [Constituição (1988)].
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência.
Juros de mora, Brasil.
Juros de mora, legislação, Brasil.
Correção monetária, Brasil.
Correção monetária, legislação, Brasil.
Débito, Brasil.
Benefício previdenciário, reajustamento, Brasil.
Previdência social, Brasil.
Demanda judicial, Brasil.
Fluminhan, Vinícius Pacheco
A ilegítima aplicação da taxa referencial para atualização monetária dos débitos judiciais do Regime Geral de Previdência Social
title A ilegítima aplicação da taxa referencial para atualização monetária dos débitos judiciais do Regime Geral de Previdência Social
title_full A ilegítima aplicação da taxa referencial para atualização monetária dos débitos judiciais do Regime Geral de Previdência Social
title_fullStr A ilegítima aplicação da taxa referencial para atualização monetária dos débitos judiciais do Regime Geral de Previdência Social
title_full_unstemmed A ilegítima aplicação da taxa referencial para atualização monetária dos débitos judiciais do Regime Geral de Previdência Social
title_short A ilegítima aplicação da taxa referencial para atualização monetária dos débitos judiciais do Regime Geral de Previdência Social
title_sort ilegítima aplicação da taxa referencial para atualização monetária dos débitos judiciais do regime geral de previdência social
topic Brasil. [Constituição (1988)].
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência.
Juros de mora, Brasil.
Juros de mora, legislação, Brasil.
Correção monetária, Brasil.
Correção monetária, legislação, Brasil.
Débito, Brasil.
Benefício previdenciário, reajustamento, Brasil.
Previdência social, Brasil.
Demanda judicial, Brasil.
topic_facet Brasil. [Constituição (1988)].
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência.
Juros de mora, Brasil.
Juros de mora, legislação, Brasil.
Correção monetária, Brasil.
Correção monetária, legislação, Brasil.
Débito, Brasil.
Benefício previdenciário, reajustamento, Brasil.
Previdência social, Brasil.
Demanda judicial, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19150
work_keys_str_mv AT fluminhanviniciuspacheco ailegitimaaplicacaodataxareferencialparaatualizacaomonetariadosdebitosjudiciaisdoregimegeraldeprevidenciasocial
AT fluminhanviniciuspacheco ilegitimaaplicacaodataxareferencialparaatualizacaomonetariadosdebitosjudiciaisdoregimegeraldeprevidenciasocial