Controvérsias relativas à necessidade de exaurimento das vias administrativas para os crimes contra a ordem tributária : análise jurisprudencial
| Autores principales: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado: |
Revista dos Tribunais
2014
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19245 |
| _version_ | 1872057014796943360 |
|---|---|
| author | Gonçalves, Antonio Baptista Delmondes, Bruna Melão |
| author_browse | Delmondes, Bruna Melão Gonçalves, Antonio Baptista |
| author_facet | Gonçalves, Antonio Baptista Delmondes, Bruna Melão |
| author_sort | Gonçalves, Antonio Baptista |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T19:01:19Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-19245 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T19:01:19Z |
| publishDate | 2014 |
| publishDateSort | 2014 |
| publisher | Revista dos Tribunais |
| publisherStr | Revista dos Tribunais |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-192452025-08-27T17:05:29Z Controvérsias relativas à necessidade de exaurimento das vias administrativas para os crimes contra a ordem tributária : análise jurisprudencial Gonçalves, Antonio Baptista Delmondes, Bruna Melão Brasil. [Lei n. 9.430, de 27 de dezembro 1996]. Direito tributário, Brasil. Tributação, Brasil. Sonegação fiscal, jurisprudência, Brasil. Processo administrativo, jurisprudência, Brasil. 2014-10-29T18:32:12Z 2014-10-29T18:32:12Z 2014-01 Artigo Revista Tributária e de Finanças Públicas, São Paulo, v. 22, n. 114, p. 273-290, jan./fev. 2014. 1518-2711 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19245 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais |
| spellingShingle | Brasil. [Lei n. 9.430, de 27 de dezembro 1996]. Direito tributário, Brasil. Tributação, Brasil. Sonegação fiscal, jurisprudência, Brasil. Processo administrativo, jurisprudência, Brasil. Gonçalves, Antonio Baptista Delmondes, Bruna Melão Controvérsias relativas à necessidade de exaurimento das vias administrativas para os crimes contra a ordem tributária : análise jurisprudencial |
| title | Controvérsias relativas à necessidade de exaurimento das vias administrativas para os crimes contra a ordem tributária : análise jurisprudencial |
| title_full | Controvérsias relativas à necessidade de exaurimento das vias administrativas para os crimes contra a ordem tributária : análise jurisprudencial |
| title_fullStr | Controvérsias relativas à necessidade de exaurimento das vias administrativas para os crimes contra a ordem tributária : análise jurisprudencial |
| title_full_unstemmed | Controvérsias relativas à necessidade de exaurimento das vias administrativas para os crimes contra a ordem tributária : análise jurisprudencial |
| title_short | Controvérsias relativas à necessidade de exaurimento das vias administrativas para os crimes contra a ordem tributária : análise jurisprudencial |
| title_sort | controvérsias relativas à necessidade de exaurimento das vias administrativas para os crimes contra a ordem tributária : análise jurisprudencial |
| topic | Brasil. [Lei n. 9.430, de 27 de dezembro 1996]. Direito tributário, Brasil. Tributação, Brasil. Sonegação fiscal, jurisprudência, Brasil. Processo administrativo, jurisprudência, Brasil. |
| topic_facet | Brasil. [Lei n. 9.430, de 27 de dezembro 1996]. Direito tributário, Brasil. Tributação, Brasil. Sonegação fiscal, jurisprudência, Brasil. Processo administrativo, jurisprudência, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19245 |
| work_keys_str_mv | AT goncalvesantoniobaptista controversiasrelativasanecessidadedeexaurimentodasviasadministrativasparaoscrimescontraaordemtributariaanalisejurisprudencial AT delmondesbrunamelao controversiasrelativasanecessidadedeexaurimentodasviasadministrativasparaoscrimescontraaordemtributariaanalisejurisprudencial |