Outorga onerosa do direito de construir: a experiência de Belém
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Magister
2009
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/1926 |
Registros relacionados: Outorga onerosa do direito de construir: a experiência de Belém
- Outorga onerosa do direito de construir
- A natureza jurídica da outorga onerosa do direito de construir
- Da constitucionalidade e da legalidade da outorga onerosa do direito de construir
- A outorga onerosa do direito de construir : a ordenação da propriedade urbana e da infra-estrutura das cidades.
- A outorga onerosa do direito de criar solo: a experiência da cidade de Porto Alegre
- Desequilíbrio urbano-ambiental: os problemas da outorga onerosa do direito de construir em Belém do Pará