Contribuições interventivas e os limites jurídicos da atuação do Estado no domínio econômico

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Beltrão, Demétrius Amaral
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2014
Assuntos:	Tributo, dedução, Brasil. Lucro tributável, Brasil. Rendimento tributável, Brasil. Capacidade contributiva, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19262

Registros relacionados: Contribuições interventivas e os limites jurídicos da atuação do Estado no domínio econômico

Visualização Rápida
Legitimidade da dedução dos tributos objeto de depósito integral da apuração do lucro operacional.
Visualização Rápida
O princípio da capacidade contributiva e a interpretação dos tratados internacionais pelas autoridades fiscais brasileiras : IRRF sobre os valores remetidos ao exterior para pagamento de prestadores de serviços sem transferência de tecnologia.
Visualização Rápida
IRPF : alcance da dedução de dependente com deficiência.
Visualização Rápida
O limite de dedutibilidade de despesas com educação da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física.
Visualização Rápida
La capacidad contributiva y su manifestación en el sistema tributario
Visualização Rápida
A não-cumulatividade da Cofins
Visualização Rápida
A natureza das deduções no IRPF com enfoque no constructivismo lógico-semântico.
Visualização Rápida
Imposto sobre ganho de capital
Visualização Rápida
Aspectos polêmicos do imposto de renda e proventos de qualquer natureza
Visualização Rápida
Apontamentos acerca da delimitação constitucional das contribuições de intervenção no domínio econômico
Visualização Rápida
A ADIN 2.588/DF e a tributação dos lucros oriundos do exterior
Visualização Rápida
Capacidade contributiva e extrafiscalidade: o tributo como instrumento de modificação social (parte II)
Visualização Rápida
Capacidade contributiva e extrafiscalidade: o tributo como instrumento de modificação social (parte I)
Visualização Rápida
Tributação de lucros no exterior: disponibilidade de renda e tratados internacionais
Visualização Rápida
A implosão do artigo 150, § 7º, da Constituição federal ou de como o STF desestruturou e esvaziou a substituição tributária "para frente" no ICMS.
Visualização Rápida
A desmaterialização e a transmudação dos elementos dos fatos geradores dos tributos
Visualização Rápida
Prejuízo fiscal acumulado e encerramento das atividades empresariais: reversão de tributo pago a maior
Visualização Rápida
Pagamentos de lucros e resultados a diretores e administradores não empregados : a questão da contribuição previdenciária.
Visualização Rápida
O princípio da capacidade contributiva e suas funções : pressuposto, critério e limite.
Visualização Rápida
Dedução da CSLL da base de cálculo do imposto de renda.
Visualização Rápida
Distribuição disfarçada de lucros e preços de transferência: uma análise comparativa e evolutiva
Visualização Rápida
Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza: base de cálculo: apuração segundo as regras do IFRS: aspectos controvertidos
Visualização Rápida
A avaliação de investimentos pelo método da equivalência patrimonial e os impactos tributários das novas regras contábeis
Visualização Rápida
Da viabilidade da retratação da opção inicial pela tributação com base no lucro presumido em relação ao mesmo ano-calendário (Lei 9.430/96, art. 26, §§ 3º e 4º), mesmo após o advento da Lei 9.718/98 (art. 13, § 1º)